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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Valdeci Ferreira Lima - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Valdeci Ferreira Lima
Partido PV
Votos 277
Aniversário 01-01
Cargos
  • Mesa Diretora 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    • VICE-PRESIDENTE
  • Comissão Permanente de Justiça e Redação
    • SECRETÁRIO
Contato:
Email: valdeci@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 94-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando o envio a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. O Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira (IPREM), comprou á partir do ano de 2013 até a presente data 1/3 de férias em pecúnia dos Servidores Comissionados? Se a resposta for sim, informar os nomes dos Servidores, o ano e o período aquisitivo de férias usufruídas e valores pagos a cada Servidor. 2. O Instituto de Previdência (IPREM), comprou á partir do ano de 2005 até a presente data, Licença Premio em pecúnia dos Servidores Comissionados? Se a resposta for sim, informar o nome dos Servidores e a quantidade de dias comprados por ano e o valor pago por período de Licença Premio a cada Servidor. 3. Existe Servidores Comissionados no Instituto de Previdência (IPREM) com Licença Premio para ser usufruída? Se a resposta for sim, informar o nome dos Servidores e a quantidade de dias a serem usufruídos. 4. O Instituto de Previdência (IPREM), comprou á partir do ano de 2000 Licença Premio em pecúnia dos Servidores Efetivos? Se a resposta for sim, informar o nome, a quantidade de dias comprados por ano com valores pagos a cada período de Licença Premio de cada servidor.

Requerimento Nº 92-2018


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor a prefeitura tem arrecadado com a taxa de embarque da Rodoviária Municipal do ano de 2017/2018 até a data atual? 2. Emitir cópias de documentos que comprovem o recolhimento desta taxa. 3. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 87-2018


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações 1. Cópia do Contrato de Número 114/2015; 2. Cópia do Convite de Número 024/2015; 3. Cópia do Empenho de Número 184; 4. Outras informações que acharem necessário.

Requerimento Nº 86-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do regimento Interno e artigo 18, paragrafo segundo da Lei Orgânica do Município, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE, Líder do Bloco Governista "Experiência é a nossa força", em seu programa jornalístico na Rádio Band FM fez graves DENUNCIAS contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, que precisam ser investigadas. CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o Secretário de Assistência Social, Cultura e Turismo, Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR vem fazendo campanha com dinheiro público e usando a máquina Pública a seu favor visando as eleições de 2020". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse com todas as letras que o "Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES é CULPADO, ele é CONIVENTE, ele tá GOSTANDO disso, tá ADORANDO isto". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, contratou um barco com dinheiro público pra passear com os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY BARROS JÚNIOR realizou Show utilizando verba Pública com o cantor Vanderley Cardoso, Banda Jair Super Cap Show, fazendo um show particular e convidando apenas os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o banheiro do Terminal Rodoviário virou uma Cracolândia e, agora é Motel. O vereador questiona, ainda, "cade o trabalho da área social desta cidade?", "O que o Secretário está fazendo nesta área?" Deixando claro que o dinheiro que deveria ser usado na área social para tirar munícipes em situação de vulnerabilidade, está sendo usado para contratar barco e shows. CONSIDERANDO que o Secretário DARLEY DE BARROS JÚNIOR também em entrevista na Rádio Band FM deixa claro como ganha seu dinheiro, realizando o trabalho de advogado e disse que não tem nenhum contrato com a prefeitura. Dando, assim, a entender que a Rádio Band FM tem contrato com a Prefeitura. Entendemos que este contrato precisa ser investigado, visto que o Senhor Ricardo Casagrande é vereador de Ilha Solteira. Requeremos a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar estas graves DENÚNCIAS feitas pelo vereador RICARDO CASAGRANDE contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, bem como a possível conivência do Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, relatada pelo vereador RICARDO CASAGRANDE.

Requerimento Nº 82-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto de instalação de Internet na Praia, na Cidade da Criança e na Rodoviária. (Com todas as informações) 2. Cópia de todas as solicitações que já foram feitas pela Gestão do Ex Prefeito Bento Carlos Sgarboza e da atual gestão, de pedidos de instalações de internet nesses locais. 3. Cópias de todas as respostas da Comissão que faz a análise prévia para a autorização desses serviços citados. 4. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 54-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5794, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 52-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5494, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 47-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Quais as Empresas de ônibus que fazem a linha escolar Ilha Solteira/Três Lagoas? Especificar Quantas Empresas e Quantos ônibus de cada Empresa, ano de fabricação e com cópia das ANTTs de cada veículo dessa linha. " Qual Empresa de ônibus faz a linha escolar Ilha Solteira/Santa fé do Sul? Especificar quantidade de ônibus, ano de fabricação e cópia das ANTTs de cada veículos dessa linha. " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " No caso de alguns imprevistos com algum desses veículos, - exemplo: quando quebram, fura pneu, etc, quem presta socorro, a Prefeitura ou a própria Empresa ganhadora da licitação? " Outras informações que acharem necessárias.

Requerimento Nº 41-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.

Requerimento Nº 40-2018


Data Inicial:

13/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: Assunto: Informações sobre a relação funcional da servidora, matriculada sob o nº 15.423. 1. Informar a data, o meio e o regime de admissão em que a referida tornou-se servidora da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira; 2. Informar em que períodos (data de nomeação e exoneração), desde a sua posse no cargo efetivo, a servidora exerceu funções em Comissão; 3. Fornecer com todos os detalhes a composição dos vencimentos mensais em ambos os períodos, efetivo/comissão, mencionados nos itens acima; 4. Informar as datas, em todos os períodos, em que a servidora foi exonerada do cargo comissionado, enviando cópia do Termo de Exoneração, onde conste detalhadamente as verbas rescisórias pagas à servidora; 5. Informar a partir de que data a referida se afastou para exercer atividades particulares.

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ÀS 19 HORAS