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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Valdeci Ferreira Lima - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Valdeci Ferreira Lima
Partido PV
Votos 277
Aniversário 01-01
Cargos
  • Mesa Diretora 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    • VICE-PRESIDENTE
  • Comissão Permanente de Justiça e Redação
    • SECRETÁRIO
Contato:
Email: valdeci@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 82-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto de instalação de Internet na Praia, na Cidade da Criança e na Rodoviária. (Com todas as informações) 2. Cópia de todas as solicitações que já foram feitas pela Gestão do Ex Prefeito Bento Carlos Sgarboza e da atual gestão, de pedidos de instalações de internet nesses locais. 3. Cópias de todas as respostas da Comissão que faz a análise prévia para a autorização desses serviços citados. 4. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 54-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5794, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 52-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5494, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 47-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Quais as Empresas de ônibus que fazem a linha escolar Ilha Solteira/Três Lagoas? Especificar Quantas Empresas e Quantos ônibus de cada Empresa, ano de fabricação e com cópia das ANTTs de cada veículo dessa linha. " Qual Empresa de ônibus faz a linha escolar Ilha Solteira/Santa fé do Sul? Especificar quantidade de ônibus, ano de fabricação e cópia das ANTTs de cada veículos dessa linha. " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " No caso de alguns imprevistos com algum desses veículos, - exemplo: quando quebram, fura pneu, etc, quem presta socorro, a Prefeitura ou a própria Empresa ganhadora da licitação? " Outras informações que acharem necessárias.

Requerimento Nº 41-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.

Requerimento Nº 40-2018


Data Inicial:

13/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: Assunto: Informações sobre a relação funcional da servidora, matriculada sob o nº 15.423. 1. Informar a data, o meio e o regime de admissão em que a referida tornou-se servidora da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira; 2. Informar em que períodos (data de nomeação e exoneração), desde a sua posse no cargo efetivo, a servidora exerceu funções em Comissão; 3. Fornecer com todos os detalhes a composição dos vencimentos mensais em ambos os períodos, efetivo/comissão, mencionados nos itens acima; 4. Informar as datas, em todos os períodos, em que a servidora foi exonerada do cargo comissionado, enviando cópia do Termo de Exoneração, onde conste detalhadamente as verbas rescisórias pagas à servidora; 5. Informar a partir de que data a referida se afastou para exercer atividades particulares.

Requerimento Nº 37-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia na íntegra do projeto (ainda que preliminar) de reformulação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ilha Solteira; 2) Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 30-2018


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto G. Gomes, solicitando as seguintes informações relacionadas ao cumprimento da Lei 2336 de 22 de agosto de 2017. " Desde a Publicação da Lei 2336 de 22 de agosto de 2017 houve a doação de algum bem móvel contemplado pela mesma? " Sendo afirmativa a resposta anterior, quais foram os bens considerados inservíveis que foram doados? " Quais foram as Entidades contempladas pelas respectivas doações? Favor especificar datas e bens que foram doados a cada Entidade. " Informar quais foram os Servidores designados para a composição da Comissão de Avaliação de Bens inservíveis em cada uma das doações realizadas, encaminhando ainda, cópia de seus respectivos pareceres. " Informar se houve por parte do Chefe do Executivo Municipal a expedição de decreto delegando poderes para algum Secretário Municipal celebrar termo de doação para execução desta Lei?

Requerimento Nº 26-2018


Data Inicial:

02/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a utilização do campo de futebol, nas dependências do Clube CAIS. " Informar e caracterizar em qual modalidade de uso está enquadrada a utilização do referido bem e qual a Entidade Jurídica, faz uso do mesmo. " Informar todos os aspectos contratuais/jurídicos necessários e constantes da documentação que rege a negociação. " Informar todos os custos despendidos com homens/horas trabalhadas, materiais, equipamentos colocados a disposição para tornar possível a circulação e operação do local. " Informar ainda, quem é e/ou quem são os responsáveis pela vigilância patrimonial do referido clube.

Requerimento Nº 25-2018


Data Inicial:

02/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando as seguintes informações sobre a terceirização dos ônibus escolares do Município. " Qual a quantidade de ônibus escolar que faz a linha rural? " Quantos destes ônibus estão em desacordo com a licitação do Processo Nº 166/2017, que regulamenta o transporte escolar? " Quem é a pessoa ou departamento responsável pela fiscalização e liberação dos referidos ônibus? " Os motoristas destes ônibus tem o curso de transporte escolar exigido pela Leis? " Outras informações que acharem necessárias.

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