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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Eduardo Vasconcelos da Silva - PPS
Dados do Vereador(a)
Nome Eduardo Vasconcelos da Silva
Partido PPS
Votos 412
Aniversário 01-01
Cargos
  • Mesa Diretora 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    • PRESIDENTE
  • Comissão Permanente de Justiça e Redação
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: eduardo@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 86-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do regimento Interno e artigo 18, paragrafo segundo da Lei Orgânica do Município, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE, Líder do Bloco Governista "Experiência é a nossa força", em seu programa jornalístico na Rádio Band FM fez graves DENUNCIAS contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, que precisam ser investigadas. CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o Secretário de Assistência Social, Cultura e Turismo, Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR vem fazendo campanha com dinheiro público e usando a máquina Pública a seu favor visando as eleições de 2020". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse com todas as letras que o "Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES é CULPADO, ele é CONIVENTE, ele tá GOSTANDO disso, tá ADORANDO isto". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, contratou um barco com dinheiro público pra passear com os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY BARROS JÚNIOR realizou Show utilizando verba Pública com o cantor Vanderley Cardoso, Banda Jair Super Cap Show, fazendo um show particular e convidando apenas os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o banheiro do Terminal Rodoviário virou uma Cracolândia e, agora é Motel. O vereador questiona, ainda, "cade o trabalho da área social desta cidade?", "O que o Secretário está fazendo nesta área?" Deixando claro que o dinheiro que deveria ser usado na área social para tirar munícipes em situação de vulnerabilidade, está sendo usado para contratar barco e shows. CONSIDERANDO que o Secretário DARLEY DE BARROS JÚNIOR também em entrevista na Rádio Band FM deixa claro como ganha seu dinheiro, realizando o trabalho de advogado e disse que não tem nenhum contrato com a prefeitura. Dando, assim, a entender que a Rádio Band FM tem contrato com a Prefeitura. Entendemos que este contrato precisa ser investigado, visto que o Senhor Ricardo Casagrande é vereador de Ilha Solteira. Requeremos a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar estas graves DENÚNCIAS feitas pelo vereador RICARDO CASAGRANDE contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, bem como a possível conivência do Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, relatada pelo vereador RICARDO CASAGRANDE.

Requerimento Nº 79-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o número de funcionários efetivos no quadro da Prefeitura? 2. Qual o número de funcionários de livre nomeação de exoneração? 3.Quantos funcionários temos no pátio municipal e como estão distribuídos nos departamentos? 4. Quantos estão afastados por problemas de saúde, ou outros motivos? 5. Quantos funcionários aposentaram na atual gestão? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.

Requerimento Nº 78-2018


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto realizado no ano de 2017 até julho de 2018, para transferir pacientes utilizando a UTI móvel e a simples remoção? 2. Outras informações que julgarem pertinentes.

Requerimento Nº 64-2018


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitamos informações detalhadas de despesas e obras em calçadas realizadas pela atual gestão do Prefeito em nosso Município, a seguir: 1. Existe algum estudo ou projeto, visando a melhoria das calçadas públicas municipais? 2. Quantas calçadas foram feitas e quantas receberam melhorias até a presente data? 3. Quais foram as áreas? 4. Quais são os valores gastos em cada uma delas? 5. Outras informações que julgarem pertinente.

Requerimento Nº 58-2018


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Porque a Prefeitura ainda não fez a aquisição dos móveis para o Conselho Tutelar, conforme definido em reunião realizada no mês de janeiro de 2018?

Requerimento Nº 57-2018


Data Inicial:

22/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Já existe Projeto ou previsão para o início das obras referentes as melhorias que estão sendo cobradas pelos moradores do Porto?

Requerimento Nº 50-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Foi feito algum laudo sobre a Unidade de Saúde da zona norte, que fica ao lado do Dantas Calçados, fechada desde que foi danificada durante chuva que atingiu a cidade em novembro de 2017? - Existe alguma previsão de obras no local? E, se sim, qual o prazo para o início? - Outras Informações que julgar necessárias.

Requerimento Nº 46-2018


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de barracões e incubadoras pertencentes a Prefeitura de Ilha Solteira? 2. Quantos estão sendo usados de forma produtiva? 3. Quais são as ações que estão sendo desenvolvidas para ocupação destes espaços? 4. Quais são os projetos em andamento para auxiliar as pequenas empresas instaladas nestes locais? 4. Outras Informações que julgar necessárias.

Requerimento Nº 41-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.

Requerimento Nº 38-2018


Data Inicial:

28/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o custo para manter a casa de apoio localizada no Passeio Prado? 2. Quantas cidades ainda fazem parte do Convênio? 3. Qual a quantidade de pessoas atendidas mensalmente? 4. Qual o número de pessoas que foram atendidas desde a inauguração em agosto de 2016 até a presente data? 5. Outras informações que julgar pertinente.

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