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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Dalmi Guedes Júnior - PSC
Dados do Vereador(a)
Nome Dalmi Guedes Júnior
Nome Parlamentar Dalmi Guedes
Partido PSC
Votos 324
Aniversário 01-01
Cargos
  • Comissão Permanente de Justiça e Redação
    • PRESIDENTE
  • Comissãp Permanente de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
    • SECRETÁRIO
Contato:
Email: dalmiguedes@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 83-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - No dia 22 de janeiro de 2018 foi protocolada a indicação nº 122/2018, solicitando a restauração dos pontos de energia próximos aos quiosques localizados na parte de cima. Desta forma solicito saber qual a previsão para a realização da manutenção ou troca de tomadas de energia dos postes dos quiosques localizados na Praia Catarina, pois já se passaram mais de 06 (seis) meses e os mesmos se encontram ainda mais deterioradas e com a fiação exposta, ocasionando riscos para quem as utiliza e principalmente as crianças que frequentam o local (fotos anexas).

Requerimento Nº 81-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Com a decisão da Prefeitura Municipal em encerrar as atividades da CASA PAI, ocorrida em meados do mês de dezembro/2017, a mesma se comprometeu a encontrar soluções para enfrentar a problemática das pessoas que se encontram em situação de rua. Ocorre que já se passaram mais de 07 meses e até agora o que vemos é o agravamento desta situação e nenhuma providência realizada. Diante deste quadro, pergunta-se: Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar esta grave situação?

Requerimento Nº 80-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Quais providências foram tomadas pela Prefeitura, em relação à empresa Reunidas Paulista, pela total afronta à Lei Municipal nº 77/1993, alterada recentemente pela Lei nº 2369/2018, ocorrida no dia 25/06/2018 e amplamente divulgada pelas redes sociais?

Requerimento Nº 73-2018


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quando será transformada em Lei o Anteprojeto de Lei nº 04/2018, enviado através da indicação de número 201 de 28/06/2018, o qual solicita de Vossa Excelência que seja divulgada por meios eletrônicos e com acesso irrestrito a listagem dos pacientes que aguardam por consultas ou por exames com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ilha Solteira? - Caso este Anteprojeto não seja transformado em Lei, solicita-se a devida justificativa.

Requerimento Nº 72-2018


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: Lista com os nomes e cargos de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP que exerceram e exercem função de direção ou chefia entre os anos de 2002 a 2018, junto a este município;

Requerimento Nº 65-2018


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Tendo em vista que na data de 10 de Agosto de 2017 foi protocolada uma indicação de número 0262/2017, para que as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESFs) adotem o Mini Exame do Estado Mental (MEEM), ou Teste de Folstein, utilizado para rastrear perdas cognitivas e no rastreio da demência requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - A indicação solicitada será realizada? - Se sim, qual o prazo para a aplicação dos testes do MEEM? - Se não, qual a justificativa para que não seja realizado o MEEM?

Requerimento Nº 49-2018


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes providências: - Cópia de todos os documentos apresentados pela empresa vencedora do Processo Administrativo nº 034/2015, referente ao Processo Licitatório nº 000029/15, Pregão Presencial nº 18, bem como o edital e ata da Sessão Pública da referida licitação.

Requerimento Nº 48-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado a Ilustríssima Senhora, Rosimeire Francé, Secretaria-Executiva do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, com sede na cidade de Andradina/SP, para que em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal, forneça as seguintes informações: - Lista com o nome das pessoas contratadas pelo Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, que prestaram serviços na cidade de Ilha Solteira/SP nos últimos 02 (dois) anos, especificando suas especialidades, vencimentos e período que prestaram serviços no município de Ilha Solteira/SP; - De quem foi a incumbência pela escolha das pessoas que prestaram o serviço no município de Ilha Solteira/SP? Se tal atribuição foi do Consórcio, quais os critérios utilizados para estas escolhas? O município de Ilha Solteira/SP já indicou o nome de algum profissional para prestar serviço no próprio município? Na certeza de contar com a Vossa prestimosa atenção quanto ao solicitado, desde já antecipo os meus sinceros agradecimentos com a elevada estima e distinta consideração.

Requerimento Nº 44-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Qual a justificativa para a retirada de alguns bancos de concreto existentes na praça localizada entre o Passeio Teresina e o Posto Shell?

Requerimento Nº 41-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.

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ÀS 19 HORAS