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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Antonio Carlos da Silva - PT
Dados do Vereador(a)
Nome Antonio Carlos da Silva
Nome Parlamentar Toninho
Partido PT
Votos 434
Aniversário 09-01
Cargos
  • Mesa Diretora 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    • SECRETÁRIO
  • Comissãp Permanente de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: toninhopt@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3743.9012
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 86-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do regimento Interno e artigo 18, paragrafo segundo da Lei Orgânica do Município, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE, Líder do Bloco Governista "Experiência é a nossa força", em seu programa jornalístico na Rádio Band FM fez graves DENUNCIAS contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, que precisam ser investigadas. CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o Secretário de Assistência Social, Cultura e Turismo, Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR vem fazendo campanha com dinheiro público e usando a máquina Pública a seu favor visando as eleições de 2020". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE disse com todas as letras que o "Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES é CULPADO, ele é CONIVENTE, ele tá GOSTANDO disso, tá ADORANDO isto". CONSIDERANDO que o vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, contratou um barco com dinheiro público pra passear com os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE afirma que o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY BARROS JÚNIOR realizou Show utilizando verba Pública com o cantor Vanderley Cardoso, Banda Jair Super Cap Show, fazendo um show particular e convidando apenas os amigos do Rei. CONSIDERANDO que o Vereador RICARDO CASAGRANDE disse que o banheiro do Terminal Rodoviário virou uma Cracolândia e, agora é Motel. O vereador questiona, ainda, "cade o trabalho da área social desta cidade?", "O que o Secretário está fazendo nesta área?" Deixando claro que o dinheiro que deveria ser usado na área social para tirar munícipes em situação de vulnerabilidade, está sendo usado para contratar barco e shows. CONSIDERANDO que o Secretário DARLEY DE BARROS JÚNIOR também em entrevista na Rádio Band FM deixa claro como ganha seu dinheiro, realizando o trabalho de advogado e disse que não tem nenhum contrato com a prefeitura. Dando, assim, a entender que a Rádio Band FM tem contrato com a Prefeitura. Entendemos que este contrato precisa ser investigado, visto que o Senhor Ricardo Casagrande é vereador de Ilha Solteira. Requeremos a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar estas graves DENÚNCIAS feitas pelo vereador RICARDO CASAGRANDE contra o Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo Sr. DARLEY DE BARROS JÚNIOR, bem como a possível conivência do Sr. Prefeito OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES, relatada pelo vereador RICARDO CASAGRANDE.

Requerimento Nº 85-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Como está sendo feita à coleta de resíduos sólidos (saúde) dos consultórios odontológicos, médicos, farmácias e clínicas veterinárias de nossa cidade? 2) Qual foi a despesa global anual realizada pelo Município de Ilha Solteira no exercício financeiro de 2017 e 2018 para a coleta e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde?. Relacionar mês a mês. 3) Encaminhar cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela coleta e destinação desse resíduo nos anos de 2013; 2014; 2015; 2016; 2017 e 2018. 4) Qual o quantitativo coletado mês a mês. Especificar os estabelecimentos atendidos pelo serviço, com o quantitativo de cada um. 5) Encaminhar outras informações que julgar necessárias e que tenham relação direta ou indireta com o tema objeto do presente requerimento.

Requerimento Nº 62-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que, através da Secretaria correspondente, nos remeta as seguintes informações ora solicitadas neste requerimento: 1) Quantas pessoas no município de Ilha Solteira aguardam hoje um agendamento para consultas e/ou exames regional? Encaminhar a quantidade específica por especialidade e exames. 2) Qual o tempo médio de espera para cada especialidade? 3) Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 61-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que, através da Secretaria correspondente, nos remeta as seguintes informações ora solicitadas neste requerimento: 1) O Município vem solicitando dos usuários das Unidades Municipais de Saúde que informem se possuem planos, seguros ou convênios privados de saúde de que sejam beneficiários, solicitando, ainda, as respectivas carteiras de identificação, caso as estejam no momento do atendimento? 2) O Município vem acompanhando o procedimento de cruzamento de dados dos sistemas de informações do SUS com o Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) da ANS, por meio da qual a ANS identifica os atendimentos a beneficiários de planos de saúde? 3) O Município vem acompanhando o procedimento de cobrança efetuado pela ANS às Operadoras de Planos de Privados de Assistência à Saúde, a título de ressarcimento ao SUS, para verificar o montante arrecadado pela ANS relacionado ao atendimento em Ilha Solteira? 4) Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 60-2018


Data Inicial:

29/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao PROCON, a fim de enviar à esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da prática anticompetitiva que ocorre há anos gerada a partir do paralelismo de preço e revendas de combustíveis e da articulação entre os concorrentes para a fixação de preços iguais ou com diferença mínima: 1) Informar o número de reclamações recebidas relacionadas à questão supracitada nos últimos 06 (seis) meses. Com cópia de tabela de preço aplicado no município no mesmo período. 2) Qual tem sido o encaminhamento dado a tais reclamações? 3) De que forma o Procon vem exercendo fiscalização com relação aos postos de combustíveis, em especial a prática supracitada e os preços aplicados na comercialização dos combustíveis? 4) Existe a previsão de serem realizadas blitze periódicas apurando o paralelismo de preço e a articulação para fixação de preços ou diferenças mínimas no município? 5) Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 51-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando informações quanto a escolta realizada pela Guarda Municipal para buscar combustível na cidade de Ribeirão Preto - SP: 1 - Quantos servidores da Guarda Municipal foram disponibilizados na escolta?; 2 - Qual o valor gasto na ação?; 3 - Quem autorizou e planejou a ação?; 4 - Qual critério utilizado pela administração municipal para escolta do caminhão-tanque do Posto Petroisa?; 5 - O combustível escoltado foi utilizado somente para o abastecimento dos veículos que prestam serviços essenciais à administração municipal?; 6 - Foi realizado um balanço sobre a situação do impacto da greve dos caminhoneiros sobre os serviços municipais?; 7 - Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 45-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal já adotou as providências necessárias para dar pleno e total funcionamento ao Conselho Municipal de Juventude, desativado desde 30/10/2015, conforme informado no ofício n° 176/2017 ?; 2. Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal, junto ao Departamento competente realizar em parceria com o Conselho Municipal de Juventude a Semana Municipal de Juventude, de acordo com Lei Municipal n° 2275, de 17 de Agosto de 2016, de minha autoria?; 3. Outras informações que julgar pertinentes

Requerimento Nº 41-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente Requeremos nos termos dos artigos 119 a 137 do Regimento Interno e artigo 18, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Inquérito com intuito de investigar possíveis irregularidades que serão relatadas a seguir: CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 14, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Antônio Paulino de Lima para exercer as funções de Diretor Administrativo. CONSIDERANDO que o vereador presidente João de Oliveira Machado através da Portaria nº 15, de 02 de Abril de 2001 concedeu gratificação de 50% ao servidor Reinaldo de Frias para exercer as funções de Diretor de Secretária. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Maio de 2011 concedeu gratificação Operacional I à servidora Cláudia Lie Tanaka Yamashita. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Antônio Paulino de Lima. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 08, de 02 de Janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) da diferença de remuneração entre o cargo de origem e a função de maior remuneração ao servidor efetivo Reinaldo de Frias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior através da Portaria nº 09, de 01 de Fevereiro de 2013, concedeu gratificação de 50% ao servidor efetivo José Ronaldo Pereira Lacerda para exercer as funções de Tesoureiro e Responsável pelo Regime de Adiantamento de Numerários. CONSIDERANDO que o vereador presidente Alberto dos Santos Júnior assumiu a presidência no dia 01 de janeiro de 2013, (dia da posse do prefeito, vice e vereadores), e no dia seguinte, talvez, como primeiro ato do mandato de presidente, ou seja, no dia 02 de janeiro de 2013, incorporou 10/10 (dez décimos) nos vencimentos dos servidores Antônio Paulino de Lima e Reinaldo de Frias, mediante portarias. CONSIDERANDO que o vereador presidente Luís Otávio Collus de Paula através da portaria nº 04, de 10 de março de 2014, concedeu gratificação de 50 % ao servidor Antônio Paulino de Lima lotado no cargo de contador, para responder pelas funções de Direção, junto a Secretária Administrativa. CONSIDERANDO que alguns servidores desta casa de leis, recebem adicional de insalubridade, e outros, adicional de periculosidade, em ambos os casos, sem que haja nenhum laudo pericial que comprove ou justifique este pagamento.

Requerimento Nº 37-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia na íntegra do projeto (ainda que preliminar) de reformulação do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ilha Solteira; 2) Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 36-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito em exercício de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que sejam fornecidas as seguintes informações: 1) Cópia do Contrato 07/2018, referente ao processo licitatório 99/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização da Cozinha Piloto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; 2) Qual o número de funcionários contratados pela empresa Prime Soluções e Empreendimentos EIRELI - EPP, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Cozinha Piloto. (Encaminhar relação pormenorizada, contendo nome, função que exerce e relatório de serviços e planilha diária individual dos funcionários) 3) Outras informações que julgar pertinentes.

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