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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Antonio Carlos da Silva - PT
Dados do Vereador(a)
Nome Antonio Carlos da Silva
Nome Parlamentar Toninho
Partido PT
Votos 434
Aniversário 09-01
Cargos
  • Mesa Diretora 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    • SECRETÁRIO
  • Comissãp Permanente de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
    • PRESIDENTE
Contato:
Email: toninhopt@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3743.9012
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Indicações

Indicação Nº 178-2018


Data Inicial:

20/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, para que efetue as seguintes melhorias na Rua Lapa: - Conserto e manutenção da calçada que se encontra ao lado da área de lazer, pois a mesma está muito mal conservada, com várias rachaduras, quebrada e desfeita em certos pontos, sendo impossível transitar pela mesma devido seu estado atual; - Roçagem do local pois devido chuvas e má conservação, o local encontra-se tomado pelo mato, solicitando desta forma sua roçagem

Indicação Nº 177-2018


Data Inicial:

20/04/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as seguintes providências: Tendo em vista as constantes reclamações em relação as empresas que ganham os processos licitatórios e que na execução do contrato, deixam de cumprir as obrigações assumidas no mesmo, principalmente em relação ao pagamento de salários e verbas trabalhistas devidas aos funcionários contratados para execução dos serviços. Indico a Vossa Excelência que insira nos editais de licitações a exigência de que as empresas participantes tenham integralizado ao seu capital social, valor suficiente para garantir o cumprimento das obrigações assumidas no contrato. Referida exigência vai de encontro com súmula vigente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que assim entende: SÚMULA Nº 48 - Em procedimento licitatório, é possível a exigência de capital social mínimo na forma integralizada, como condição de demonstração da capacitação econômico-financeira.

Indicação Nº 160-2018


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, após análise e parecer do Departamento Jurídico, adote as providências necessárias para revogação e/ou anulação o procedimento licitatório n° 22/2018, ocorrido na data de 21/03/2018, que possui como objeto a seleção e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de monitores de dança, música, corte e costura sob medida, técnico de bordado e técnico de patchwork,

Indicação Nº 142-2017


Data Inicial:

22/03/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Interino, Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, tome as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção e melhorias da área pública localizada nas Ruas Manoel Bandeira e Fernando Pessoa, no bairro Nova Ilha, com os serviços de instalação de iluminação pública; instalação de rede de água (duas torneiras); arborização; limpeza e roçagem e instalação de academia ao "ar livre".

Indicação Nº 27-2017


Data Inicial:

17/01/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Interino da Estância Turística de Ilha Solteira, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, solicitando a possibilidade de encaminhar a este poder legislativo um Projeto de Lei semelhante ao Anteprojeto indicado nesta, que institui o programa "incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária", no município de Ilha Solteira.

Indicação Nº 32-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Bento Carlos Sgarboza, solicitando a possibilidade de encaminhar a este Poder Legislativo um Projeto de Lei semelhante ao Anteprojeto indicado nesta, que institui o programa "IPTU Verde", no município de Ilha Solteira, e dá outras providências.

Indicação Nº 132-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Bento Carlos Sgarboza, solicitando que seja agendada uma reunião com a diretoria da empresa China Three Gorges Corporation (CTG), nova operadora da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, com objetivo de apresentar o nosso município.

Indicação Nº 65-2015


Data Inicial:

07/05/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Bento Carlos Sgarboza, com cópia desta a Secretária Municipal de Bem Estar Social, Cultura e Turismo, Fátima Holanda de Souza Sgarboza, com o intuito de manifestar o nosso apoio a implantação do Plano Municipal de Cultura.

Indicação Nº 57-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Ilha Solteira, Dr. Bento Carlos Sgarboza, com cópia desta à Secretária de Cultura, Turismo e Assistêcia Social, Senhora Fátima Sgarboza, solicitando a possibilidade da aplicação dos recursos provenientes do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) do exercício do ano de 2016 para a construção de um grande empreendimento para a realização de eventos na Praça da Integração. A sugestão é para que seja aproveitada a estrutura do palco já existente na praça e, a partir dela, que seja feita uma grande cobertura que pudesse abrigar além do palco todo o espaço onde fica o público, inclusive com a instalação de cadeiras fixas. Tal investimento já é realidade na cidade de Votuporanga, se caracterizando como atração turística daquele município e com extraordinária aprovação da comunidade e também será executado por Santa Fé do Sul com previsão de término até o fim deste ano, conforme fotos em anexo

Indicação Nº 39-2015


Data Inicial:

18/02/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Indico, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilha Solteira, Bento Carlos Sgarboza, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, tome providências em relação à roçagem do mato e manutenção de calçadas, localizadas na Rua Campos - Zona Sul, visto que o local encontra-se em situação precária.

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS