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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Docílio José Correia Feitosa - PSD
Dados do Vereador(a)
Nome Docílio José Correia Feitosa
Nome Parlamentar Cido
Partido PSD
Votos 485
Aniversário 05-07
Cargos
  • Comissãp Permanente de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Assistência Social
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: docilio@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3743.9017
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Proposições

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Moções

Moção Nº 05-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Os estudantes e professores estão unidos em mobilização contra sinalização da Diretoria de Educação Básica (DEB) da CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, subordinado à Presidência da República, de um corte de verbas envolvendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), atingindo, assim, milhares de estudantes e alunos em todo o país. A interrupção do PIBID e PIBID Diversidade poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois fragilizará a parceria de anos com cerca de 5 mil escolas públicas de educação básica. É fato indiscutível, os importantes resultados do PIBID como a melhoria da formação inicial do futuro professor e sua contribuição à escola pública nos seus diversos desafios didáticos-pedagógicos. Neste sentido, este Vereador demonstra seu total apoio a estes estudantes e professores, que arduamente lutam por uma educação de qualidade. Não podemos admitir que o Governo Federal, para cobrir os rombos dos cofres públicos, ocasionados pela má gestão do Presidente Michel Temer, venha a atingir esse setor que já é muito deficiente de recursos. Um país sem educação de qualidade não prospera, por isso, devemos repudiar veementemente estes cortes e apoiar a legítima manifestação dos professores e alunos. Pelo exposto, registre-se, o total apoio destaegrégia Câmara Municipal, enviando a presente moção aos estudantes bolsistas e professores, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Ciência(s): 1) Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, Reitor, UNESP - Universidade Estadual Paulista, Rua Quirino de Andrade, 215, 01049-010, São Paulo - SP; 2) Prof. Dr. Enes Furlani Júnior, Diretor, FEIS/UNESP - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 3) Profa. Dra. Ângela Coletto Morales Escolano, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 4) Profa. Dra. Fernanda Cátia Bozelli, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 5) Prof. Dr. Inocêncio Fernandes Balieiro Filho, Coordenador do PIBID-Matemática/Ensino Fundamental/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 6) Profa. Dra Silvia Regina Vieira da Silva, Coordenadora do PIBID-Matemática/Ensino Médio/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP;7) Deputado Rodrigo Maia, Presidente, Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF; 8) Senador Eunício Lopes de Oliveira, Presidente, Senado Federal, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF.

Moção Nº 03-2017


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.

Moção Nº 01-2017


Data Inicial:

10/07/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, nos termos do Art. 227, § 1º, II, do Regimento Interno, se envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual Itamar Borges, em razão da proposta de sua autoria do Projeto de Lei nº 86, 23 de fevereiro de 2016, propondo mudança na denominação à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira, para "Hettore Bottura" prestando homenagem ao morador Santafessulense. CONSIDERANDO que através do Projeto de Lei nº 0405/1985 proposto pelo Deputado Estadual Edinho Araújo, denominou-se a Rodovia SP-595; CONSIDERANDO que a Rodovia SP-595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Jupiá a Santa Fé do Sul foi denominada pela Lei nº 4.958, de 30 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO que a denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros foi uma homenagem postulada aos inúmeros trabalhadores que desenvolveram suas atividades na construção das barragens de Jupiá e Ilha Solteira; CONSIDERANDO as inúmeras famílias que hoje se orgulham pelo fato de serem filhos de barrageiros que muito contribuíram para o desenvolvimento e progresso de nosso país; CONSIDERANDO o desrespeito do nobre Deputado Estadual aos interesses da comunidade Ilhense com a presente proposta de alteração da denominação desta importante Rodovia de nossa região; CONSIDERANDO que o nobre Deputado Estadual foi o candidato mais votado nas eleições dentre todos os candidatos em nosso município; CONSIDERANDO o descontentamento de toda a população Ilhense pelo fato ocorrido, repercutindo de forma negativa à representatividade do parlamentar; Apresentamos a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Itamar Borges, autor da alteração da denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros em total afronta aos interesses da municipalidade Ilhense.

Moção Nº 15-2015


Data Inicial:

21/09/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares de DENER GARCIA GOMES DE ARAUJO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 17 de setembro.. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham vivas as boas lembranças deste filho e irmão.

Moção Nº 14-2015


Data Inicial:

14/09/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor LUIZ FRANCISCO AZEVEDO, em solidariedade ao seu passamento corrido no último dia 08 de setembro, em decorrência de um acidente motociclístico. LUIZ FRANCISCO, mais conhecido como LULA LUIZ, era uma pessoa muito querida na comunidade pelo seu companheirismo, espírito solidário e mais recentemente pelo trabalho de monitor de música na Escola Municipal ABBS, onde trabalhava com alunos do quarto ano. Na oportunidade, desejamos a família além das condolências e votos de pesar, o desejo de que superem este momento e mantenham viva a memória deste filho e irmão que será, para sempre amado.

Moção Nº 08-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Solicitamos que seja enviada uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srª Maria Augusta da Silva, em função do seu passamento, ocorrido no dia 21 de Março de 2015, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto circulo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema de trabalho, a honra e a amizade. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda.

Moção Nº 16-2014


Data Inicial:

22/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

O Poder Legislativo de Ilha Solteira, formado pelos Excelentíssimos Representantes do Povo, que abaixo assinam este documento, vem a Vossa Presença, manifestar seu APOIO para que sejam reavaliadas as causas da demissão da funcionária MÁRCIA PEREIRA ROCHA DA SILVA, a qual possui uma ficha de mais de 22 anos de serviços prestados à OAB em várias subseções, e há mais de 03 anos desenvolvia suas funções em nossa cidade. Senhor Presidente, como representantes do povo, estamos atentos aos clamores daqueles que conviveram e/ou dependeram do trabalho da funcionária e que clamam para que Vossa Excelência reveja os motivos e justificativas deste ato, e reconsidere uma reavaliação e a possibilidade de reintegração da mesma ao quadro de funcionários desta conceituada Ordem, onde a mesma sempre atuou com dedicação e profissionalismo.

Moção Nº 03-2014


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Solicitamos que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Ferreira, conhecida como Dona Conceição, em função de seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2014

Moção Nº 28-2013


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Solicito, seja enviada uma moção de repudio ao Senado Federal na Pessoa do seu Presidente Digníssimo Senador Renan Calheiros. Nos seguintes termos: O Poder Legislativo de Ilha Solteira manifesta ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Moção de Repúdio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 93/2012, De autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), que "Altera a forma de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos- CFURH. Com a proposta os 45% que atualmente são destinados apenas aos Municípios sedes de usinas Hidroelétricas e alagados, serão distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, ou seja o rateio será para todos os municípios brasileiros independentemente de serem ou não sedes de usinas e alagados. O projeto acarretará a perda de até 99,35% da receita oriunda da CFURH recebida atualmente pelos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Esta Casa Legislativa não poderia deixar de manifestar o descontentamento a esta proposição que gera perca de receita para o Município de Ilha Solteira, e um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento de 698 Municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados que recebem a CFURH. Acreditamos que o bom senso levará a uma reflexão que descarte qualquer medida atentatória aos interesses públicos coletivos, já que o referido projeto é lesivo aos Municípios que recebem os recursos da CFURH como compensação pelos impactos gerados na construção de usinas hidroelétricas no Brasil.

Moção Nº 23-2013


Data Inicial:

02/08/2013

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

Solicitamos que seja enviada uma Moção de Pesar para o Senhor Francisco Galdino da Silva e filhas (o) e netas (o), in memorian de Maria Gomes da Silva, pelo seu passamento ocorrido no dia 30/07/2013.

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