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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Vereador

Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Partido DEM
Votos 853
Aniversário 19-10
Cargos
  • Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania
    • VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: emanuelzinezi@cmilhasolteira.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3742.2622
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Proposições

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Moções

Moção Nº 03-2018


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Considerando a grave situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos, em vosso Fundo de Pensão Postalis; Considerando que, o Postalis, foi criado no ano 1981, cuja adesão ao plano à época foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano, sob pena de não ser admitido; Considerando que, os argumentos para a adesão, à época, foram no sentido de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos manteriam a remuneração, semelhante à que recebiam enquanto trabalhadores da ativa, esclarecendo que, embora os Correios sejam uma Empresa Pública, seus empregados são regidos pela CLT; Considerando que, no ano de 2008, os Correios, unilateralmente, prevendo-se um desequilíbrio atuarial no Plano "BD - Benefício Definido", entendeu que deveria fazer o saldamento do mesmo, fazendo o aporte do valor correspondente ao desequilíbrio (RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior), onde os funcionários não teriam que arcar com qualquer contribuição extraordinária; Considerando que, foi decidido criar outro Plano chamado PostalPrev que era do tipo de "CD - Contribuição Definida", onde cada participante optava por percentuais de contribuição para formar sua reserva de poupança, com contribuição paritária da patrocinadora; Considerando que, a gestão de ambos planos continuou sob a responsabilidade da Empresa de Correios e Telégrafos, através do Postalis, e, após inúmeros rombos ou gestões temerárias, apurados pelo Ministério Público Federal, no ano de 2014 houve um equacionamento no plano BD passando a cobrar contribuições extraordinárias de 17,98% de todos os participantes, sendo que os aposentados contribuem ainda com outros 9%, para cobertura de despesas administrativas, somando-se assim, 26,98% de redução em seu benefício proporcional definido no plano BD; Considerando que, em outubro de 2017, o Governo Federal, através da PREVIC decretou intervenção no Fundo de Pensão do Postalis, após apurações de novos rombos realizados através de operações especiais da Polícia Federal como: Positus, Greenfield e Pausare, rombos estes que somaram quase R$ 6 bilhões, envolvendo instituições como o Banco BNY Mellon, com sede nos Estados Unidos, responsável pelas aplicações do Postalis e outros investimentos tidos como "gestões temerárias"; Considerando que, além da ECT interromper o pagamento do RTSA, descapitalizando o Fundo Postalis, cujo valor dos rombos iniciais que eram de R$5,6 bilhões, ora atualizados, atingem a cifra de quase R$ 15 (quinze) bilhões; Considerando que, o atual interventor já sinalizou a necessidade de um novo equacionamento no plano BD do Postalis, o que implicará em um aumento das contribuições extraordinárias para bem perto de 50% do valor do benefício proporcional definido no plano BD, o que irá trazer um sério prejuízo aos empregados da ativa e aos aposentados, reduzindo a sua remuneração complementar, gerado por algo que eles não deram causa; Considerando que, permanece o risco de liquidação do Plano BD caso o saldamento do plano não se mostre viável aos olhos da PREVIC, que outrora fechou-os ou quedou-se inerte frente aos rombos e desvio que foram trazidos aos seus conhecimentos desde o ano de 2012 pelas Associações de empregados da ECT; Considerando que, a situação do Plano BD do Postalis é complicada, principalmente, para os fundadores do plano, que são os aposentados mais antigos e cujo plano se constitui em remuneração principal, se comparado com o novo Plano PostalPrev; Considerando que, o estancamento das gestões temerárias, ainda está muito distante, vez que o Estatuto do Postalis privilegia os interesses e vontades da patrocinadora, a ECT e do próprio Governo Federal, que em estância derradeira influência as indicações e rumos das aplicações;

Moção Nº 05-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Os estudantes e professores estão unidos em mobilização contra sinalização da Diretoria de Educação Básica (DEB) da CAPES, órgão ligado ao Ministério da Educação, subordinado à Presidência da República, de um corte de verbas envolvendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), atingindo, assim, milhares de estudantes e alunos em todo o país. A interrupção do PIBID e PIBID Diversidade poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois fragilizará a parceria de anos com cerca de 5 mil escolas públicas de educação básica. É fato indiscutível, os importantes resultados do PIBID como a melhoria da formação inicial do futuro professor e sua contribuição à escola pública nos seus diversos desafios didáticos-pedagógicos. Neste sentido, este Vereador demonstra seu total apoio a estes estudantes e professores, que arduamente lutam por uma educação de qualidade. Não podemos admitir que o Governo Federal, para cobrir os rombos dos cofres públicos, ocasionados pela má gestão do Presidente Michel Temer, venha a atingir esse setor que já é muito deficiente de recursos. Um país sem educação de qualidade não prospera, por isso, devemos repudiar veementemente estes cortes e apoiar a legítima manifestação dos professores e alunos. Pelo exposto, registre-se, o total apoio destaegrégia Câmara Municipal, enviando a presente moção aos estudantes bolsistas e professores, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Ciência(s): 1) Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, Reitor, UNESP - Universidade Estadual Paulista, Rua Quirino de Andrade, 215, 01049-010, São Paulo - SP; 2) Prof. Dr. Enes Furlani Júnior, Diretor, FEIS/UNESP - Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 3) Profa. Dra. Ângela Coletto Morales Escolano, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 4) Profa. Dra. Fernanda Cátia Bozelli, Coordenadora do PIBID-Ciências Biológicas/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 5) Prof. Dr. Inocêncio Fernandes Balieiro Filho, Coordenador do PIBID-Matemática/Ensino Fundamental/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP; 6) Profa. Dra Silvia Regina Vieira da Silva, Coordenadora do PIBID-Matemática/Ensino Médio/FEIS-UNESP, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, Avenida Brasil, 56, Centro, 15385-000, Ilha Solteira - SP;7) Deputado Rodrigo Maia, Presidente, Câmara dos Deputados, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF; 8) Senador Eunício Lopes de Oliveira, Presidente, Senado Federal, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, 70160-900, Brasília - DF.

Moção Nº 01-2017


Data Inicial:

10/07/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, nos termos do Art. 227, § 1º, II, do Regimento Interno, se envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Estadual Itamar Borges, em razão da proposta de sua autoria do Projeto de Lei nº 86, 23 de fevereiro de 2016, propondo mudança na denominação à SP 595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Santa Fé do Sul a Ilha Solteira, para "Hettore Bottura" prestando homenagem ao morador Santafessulense. CONSIDERANDO que através do Projeto de Lei nº 0405/1985 proposto pelo Deputado Estadual Edinho Araújo, denominou-se a Rodovia SP-595; CONSIDERANDO que a Rodovia SP-595 - Rodovia dos Barrageiros, que liga Jupiá a Santa Fé do Sul foi denominada pela Lei nº 4.958, de 30 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO que a denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros foi uma homenagem postulada aos inúmeros trabalhadores que desenvolveram suas atividades na construção das barragens de Jupiá e Ilha Solteira; CONSIDERANDO as inúmeras famílias que hoje se orgulham pelo fato de serem filhos de barrageiros que muito contribuíram para o desenvolvimento e progresso de nosso país; CONSIDERANDO o desrespeito do nobre Deputado Estadual aos interesses da comunidade Ilhense com a presente proposta de alteração da denominação desta importante Rodovia de nossa região; CONSIDERANDO que o nobre Deputado Estadual foi o candidato mais votado nas eleições dentre todos os candidatos em nosso município; CONSIDERANDO o descontentamento de toda a população Ilhense pelo fato ocorrido, repercutindo de forma negativa à representatividade do parlamentar; Apresentamos a presente Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Itamar Borges, autor da alteração da denominação da SP-595 - Rodovia dos Barrageiros em total afronta aos interesses da municipalidade Ilhense.

Moção Nº 0014-2011


Data Inicial:

25/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Requeremos regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado uma Moção de Apoio ao Relator Geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, em apoio a Proposta da Criação da Emenda de Iniciativa Popular.

Moção Nº 0001-2007


Data Inicial:

05/03/2007

Situação

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Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:

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Ementa:

SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO DR. CELSO JUNTO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2007.

Moção Nº 0003-2006


Data Inicial:

17/03/2006

Situação

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Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDUARDO FALCAO DENIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2006, VÍTMA DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO. O FALECIDO ERA GENRO DO CASAL CÉLIO E RAQUEL DOSSI.

Moção Nº 0002-2006


Data Inicial:

15/03/2006

Situação

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Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WILLIAN MARIANO SILVÉRIO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Moção Nº 0001-2006


Data Inicial:

13/03/2006

Situação

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Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR PAULO RODRIGO OLIVEIRA MUNHOZ, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2006.

Moção Nº 0046-2005


Data Inicial:

15/09/2005

Situação

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Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR MILTON JOSÉ RODRTIGUES, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005.

Moção Nº 0040-2005


Data Inicial:

18/03/2005

Situação

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Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:

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Ementa:

SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORS DO TROTE SOLIDÁRIO PRATICADO PELOS NOVOS ALUNOS DA UNESP DE ILHA SOLTEIRA.

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ÀS 19 HORAS