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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 149/2015


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Resolução Nº 148/2015


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ailton Vieira de Lima

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos na Resolução nº 113, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Resolução Nº 147/2015


Data Inicial:

04/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

Resolução Nº 146/2015


Data Inicial:

22/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luis Otávio Collus de Paula

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos na Resolução nº 124, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.

Resolução Nº 145/2015


Data Inicial:

28/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Casagrande,Kleber Rogério Barufi,Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS