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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 126/2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 125/2009


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

Resolução Nº 124/2009


Data Inicial:

04/08/2009

Situação

Alterada
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAR O SEU FUNCIONAMENTO E PROCESSO LEGISLATIVO PRÓPRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REGIMENTO INTERNO

Resolução Nº 123/2009


Data Inicial:

30/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 122/2009


Data Inicial:

24/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Nilson Trindade Júnior

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, ALTERANDO O ARTIGO 75 E INCLUINDO O INCISO IV E ALTERANDO O ARTIGO 77 INCLUINDO O INCISO IV, NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Resolução Nº 121/2009


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Dr. Nilson Trindade Júnior, Fabiano Pavanelli Albuquerque, Fernandes Carvalho Ferraz, Luis Otávio Collus de Paula, Soely Celiney Zinezi

Arquivo:


Ementa:

RECLASSIFICA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 120/2009


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 119/2009


Data Inicial:

03/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

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Sessões Ordinárias


Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva