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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 126/2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 125/2009


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

Resolução Nº 124/2009


Data Inicial:

04/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAR O SEU FUNCIONAMENTO E PROCESSO LEGISLATIVO PRÓPRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REGIMENTO INTERNO

Resolução Nº 123/2009


Data Inicial:

30/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 122/2009


Data Inicial:

24/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Nilson Trindade Júnior

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, ALTERANDO O ARTIGO 75 E INCLUINDO O INCISO IV E ALTERANDO O ARTIGO 77 INCLUINDO O INCISO IV, NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Resolução Nº 121/2009


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Nilson Trindade Júnior,Dr. Herbert Luis Garcia Dias,Fernandes Carvalho Ferraz,Luis Otávio Collus de Paula,Fabiano Pavanelli Albuquerque,Docílio José Correia Feitosa,Soely Celiney Zinezi,Alberto dos Santos Júnior,Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

RECLASSIFICA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 120/2009


Data Inicial:

14/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 119/2009


Data Inicial:

03/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS