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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 93/2003


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 92, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADA.

Resolução Nº 92/2003


Data Inicial:

11/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL OU FEDERAL.

Resolução Nº 91/2003


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 90/2003


Data Inicial:

26/08/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 89/2003


Data Inicial:

19/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÉRITO 10 NO PODER LEGISLATIVO.

Resolução Nº 88/2003


Data Inicial:

10/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ATA ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 87/2003


Data Inicial:

13/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Zagato

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 58/1997, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 86/2003


Data Inicial:

08/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A "SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS" POR PARTE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 85/2003


Data Inicial:

07/03/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Zagato, Cícero Aparecido da Silva, Dr. Darley Barros Júnior, Geraldo Mantello, Itamar Vasconcelos, João Carlos Vieira, João de Oliveira Machado, Luis Otávio Collus de Paula, Reginaldo Rodrigues Maranhão

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14/12/1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 84/2003


Data Inicial:

07/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

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Sessão Ordinária


Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva