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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 93/2003


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 92, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL, FEDERAL E PRIVADA.

Resolução Nº 92/2003


Data Inicial:

11/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL OU FEDERAL.

Resolução Nº 91/2003


Data Inicial:

09/09/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 90/2003


Data Inicial:

26/08/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Luis Otávio Collus de Paula,Reginaldo Rodrigues Maranhão,João Carlos Vieira,Dr. Darley Barros Júnior,Ademir Zagato,Cícero Aparecido da Silva,Geraldo Mantello,Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues,João de Oliveira Machado,Itamar Vasconcelos

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 89/2003


Data Inicial:

19/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÉRITO 10 NO PODER LEGISLATIVO.

Resolução Nº 88/2003


Data Inicial:

10/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Antonio Longo Júnior

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ATA ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 87/2003


Data Inicial:

13/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ademir Zagato

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 58/1997, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 86/2003


Data Inicial:

08/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A "SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS" POR PARTE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 85/2003


Data Inicial:

07/03/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Luis Otávio Collus de Paula,Reginaldo Rodrigues Maranhão,Dr. Darley Barros Júnior,Cícero Aparecido da Silva,Ademir Zagato,João Carlos Vieira,Itamar Vasconcelos,Geraldo Mantello,João de Oliveira Machado

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 72, DE 14/12/1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 84/2003


Data Inicial:

07/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cícero Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

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ÀS 19 HORAS