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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 72/1999


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Israel da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ADIANTAMENTO E USO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 71/1999


Data Inicial:

09/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Israel da Silva

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA NO EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 70/1999


Data Inicial:

05/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mitsuru Oda,Israel da Silva,Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 69/1999


Data Inicial:

28/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marly de Lourdes Souza da Silva

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 68/1999


Data Inicial:

09/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mitsuru Oda

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 67/1999


Data Inicial:

09/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mitsuru Oda

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR E EXECUTAR PROGRAMA ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR.

Resolução Nº 66/1999


Data Inicial:

24/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mitsuru Oda

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 65/1999


Data Inicial:

31/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Vinício Martins do Nascimento

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 64/1999


Data Inicial:

01/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mitsuru Oda

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 63/1999


Data Inicial:

27/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Vinício Martins do Nascimento,Cícero Aparecido da Silva,Ademir Zagato,Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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