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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 58/1997


Data Inicial:

05/08/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Severo de Souza Filho

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 57/1997


Data Inicial:

17/06/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Severo de Souza Filho

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 56/1997


Data Inicial:

17/06/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Severo de Souza Filho

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA DO EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 55/1997


Data Inicial:

15/04/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Severo de Souza Filho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos na Resolução nº 47, de 1º de julho de 1996, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do legislativo e dá outras providências.

Resolução Nº 54/1997


Data Inicial:

04/03/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Severo de Souza Filho

Arquivo:


Ementa:

FICA INSTITUÍDO O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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