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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 53/1996


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joaquim Cardoso Lemos

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 52/1996


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 51/1996


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO I - DA ELEIÇÃO DA MESA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 50/1996


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO TÍTULO II - DA MESA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 49/1996


Data Inicial:

13/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE SECRETÁRIAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 48/1996


Data Inicial:

01/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 06 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 47/1996


Data Inicial:

01/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João de Oliveira Machado

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 46/1996


Data Inicial:

07/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 1996

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 45/1996


Data Inicial:

30/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 44/1996


Data Inicial:

30/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 1996

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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