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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 21/1993


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilfredo Rodrigues Silva Martins,Lutério Alves Rosseto,João de Oliveira Machado

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONCLUIR OS TRABALHOS E ELABORAR PARECER, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 14/93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993.

Resolução Nº 20/1993


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marco Antonio de Paula

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 09/93 QUE INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS E USO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 19/1993


Data Inicial:

24/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João de Oliveira Machado

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 18/1993


Data Inicial:

24/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 1993

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 02/93 QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 17/1993


Data Inicial:

17/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Casale

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 16/1993


Data Inicial:

10/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Lutério Alves Rosseto,João de Oliveira Machado,Wilfredo Rodrigues Silva Martins

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONCLUIR OS TRABALHOS E ELABORAR PARECER, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 14/93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993.

Resolução Nº 15/1993


Data Inicial:

27/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 09/93 QUE INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS E USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 14/1993


Data Inicial:

29/09/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SE HOUVE INFRIGÊNCIA AO DECORO PARLAMENTAR EM 19/06/93, QUANDO DO ACIDENTE DO VEREADOR ADALBERTO CASALE COM O VEÍCULO DE PLACA BPY 3832 DESTA MUNICIPALIDADE.

Resolução Nº 13/1993


Data Inicial:

22/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA VISANDO ESTUDAR, REDIGIR E PROPOR O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Resolução Nº 12/1993


Data Inicial:

27/05/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Dilson Cesar Moreira Jacobucci

Arquivo:


Ementa:

REESTABELECE ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.

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ÀS 19 HORAS