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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 340/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de lotes urbanos no Município de Ilha Solteira, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 339/2015


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2016, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 338/2015


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 151, de 1º de julho de 2008 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 337/2015


Data Inicial:

23/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 336/2015


Data Inicial:

19/08/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 335/2015


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 043, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 334/2015


Data Inicial:

07/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aplicabilidade do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 333/2015


Data Inicial:

26/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquia, Fundação e outros, deste Município e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 332/2015


Data Inicial:

13/05/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 331/2015


Data Inicial:

14/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 270, de 02 de janeiro de 2013.

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Recesso de final de ano

Retorno dia 4 de fevereiro

No Plenário Vereador Israel da Silva