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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0221/2010


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0220/2010


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28/12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0219/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 218/2010


Data Inicial:

18/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:

-

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0217/2010


Data Inicial:

03/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

REVOGA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, E LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0216/2010


Data Inicial:

02/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUINQUÊNIO DE 2010/2013.

Lei Complementar Nº 0215/2010


Data Inicial:

02/07/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NOVA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010.

Lei Complementar Nº 0214/2010


Data Inicial:

17/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPEMENTAR Nº 043, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0213/2010


Data Inicial:

26/05/2010

Situação

Alterada
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0212/2010


Data Inicial:

06/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva