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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0199/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 198/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

CRIA A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0197/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0196/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28/12/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 01/08/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0195/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 194/2009


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 193/2009


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:

-

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0192/2009


Data Inicial:

23/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0190/2009


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0189/2009


Data Inicial:

11/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NOVA AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009.

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Sessão Ordinária


Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva