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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0146


Data Inicial:

31/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0145


Data Inicial:

01/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0144


Data Inicial:

30/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0143


Data Inicial:

26/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 21/10/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0142


Data Inicial:

29/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA NOVA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 05/10/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0141


Data Inicial:

09/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0140


Data Inicial:

04/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0139


Data Inicial:

01/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0138


Data Inicial:

01/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0137


Data Inicial:

17/07/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACESCENTA NOVA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 05/10/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Retorno dia 4 de fevereiro

No Plenário Vereador Israel da Silva