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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0099


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0098


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0097


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0096


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0095


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0094


Data Inicial:

04/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ANEXO II DA LDO, LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0093


Data Inicial:

21/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0092


Data Inicial:

21/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Retorno dia 4 de fevereiro

No Plenário Vereador Israel da Silva