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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

09/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

29/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Complementar Nº 0052


Data Inicial:

29/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

27/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O § DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.

Lei Complementar Nº 0050


Data Inicial:

27/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.

Lei Complementar Nº 0049


Data Inicial:

01/02/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA DIRETORIA MUNICIPAL DA CULTURA, COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Lei Complementar Nº 0048


Data Inicial:

10/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

10/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS.

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Recesso de final de ano

Retorno dia 4 de fevereiro

No Plenário Vereador Israel da Silva