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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 34/2000


Data Inicial:

16/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DO PROGRAMA PRO REALOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 33/2000


Data Inicial:

17/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 32/2000


Data Inicial:

13/04/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 191, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva