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  • Valdeci Ferreira Lima - PV
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 17/1995


Data Inicial:

18/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUBSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PELA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 16/1995


Data Inicial:

15/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 15/1995


Data Inicial:

06/07/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PRO REALOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 13/1995


Data Inicial:

10/02/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva