Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Valdeci Ferreira Lima - PV
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2415/2019


Data Inicial:

26/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Banespa de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2414/2019


Data Inicial:

26/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA BATERA DO INFERNO - ILHA SOLTEIRA, no âmbito do município de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2413/2019


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019

Lei Ordinária Nº 2412/2019


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019

Lei Ordinária Nº 2411/2019


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019.

Lei Ordinária Nº 2410/2019


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2404, de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2409/2019


Data Inicial:

01/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com o "Carnaval Ilha na Folia 2019", a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2408/2019


Data Inicial:

28/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

"Institui o benefício de Bolsa Auxilio destinado aos jovens entre 18 e 21 anos, egressos do serviço de acolhimento institucional"

Lei Ordinária Nº 2407/2019


Data Inicial:

19/02/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de uso oneroso e a título precário de bem público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2406/2019


Data Inicial:

04/01/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2138, de 10/09/2014 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Todas Segundas-Feiras

Às 19h

No Plenário Vereador Israel da Silva