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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2378/2018


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para receber imóvel da UNESP em dação em pagamento de dívida tributária, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2377/2018


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para receber em cessão de uso um imóvel de propriedade da CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2376/2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 2375/2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei nº 1843, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2374/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 2373/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2372/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 2371/2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementação de dortação do orçamento vignete do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2370/2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2369/2018


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos na Lei Ordinária nº 77, de 02 de julho de 1993, que Dipõe sobre a classificação, comércio e uso indevido de fogos de artifício, no âmbitodo município de Ilha Solteira.

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