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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Valdeci Ferreira Lima

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2404/2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de repasse financeiro a título de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2403/2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2100 de 16 de abril de 2014."

Lei Ordinária Nº 2402/2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMPDA, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2401/2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1345 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2400/2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2324, de 12 de abril de 2017, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2399/2018


Data Inicial:

17/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2019.

Lei Ordinária Nº 2398/2018


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2397/2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2396/2018


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 2395/2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

" Altera dispositivo da Lei 2389 de 25 de setembro de 2018, que autorizou a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018."

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No Plenário Vereador Israel da Silva