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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2355/2017


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de repasse financeiro a tiítulo de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2354/2017


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste das tarifas de Água, Esgoto e Serviços, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2353/2017


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercicio de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2352/2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2.018.

Lei Ordinária Nº 2351/2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Uso onerosa e a título precário de bem público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2350/2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária Anual de 2017, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2349/2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS GATOS DE ILHA SOLTEIRA - TOCA DOS GATOS - RECANTO FELIZ, no âmbito do município de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2348/2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.00.,00 (Setecentos Mil Reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2347/2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Ilha Solteira a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Lei Ordinária Nº 2346/2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Assistencial Obreiros do Bem - SOBEM, no âmbito do município de Ilha Solteira.

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS