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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2313/2016


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São paulo, para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 2312/2016


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2311/2016


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera a Minuta do Contrato de Concessão aprovada como anexa à Lei Municipal nº 2304, de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2310/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2236/2016, de 12/02/2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2309/2016


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel que especifica, nos termos dos § 1º, § 2º e § 5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2308/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2047, de 19 de novembro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2307/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de uso de bens móveis que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2306/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da rua de interligação da Avenida Geralda Maria da Conceição até a Alameda Alcir Isaias da Silva, localizada no Município de Ilha Solteira, para Rua Francisco Piauí.

Lei Ordinária Nº 2305/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel que especifica, nos termos do § 5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2304/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso de Imóveis á Associação Beneficente Cairbar Schutel, e dá outras providências.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS