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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2233/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a permissão de Uso Oneroso a Título Precário de Bem Público Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2232/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encaminhar para protesto, Certidões de Dívida Ativa - CDA, correspondente a créditos tributários e não-tributários do Município, podendo registrar o protesto nas entidades de controle e proteção e fixa o valor mínimo para o ajuizamento das execuções fiscais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2231/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2172/2015, de 11/02/2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2230/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção de São paulo e o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ilha Solteira, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2229/2015


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2228/2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira , Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2016.

Lei Ordinária Nº 2227/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Uso de imóvel que especifica, nos termos do §5º do artigo 82, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2226/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2225/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas no Loteamento Residencial " Jardim Ilha do Sol" e denominação das Ruas "P", "S" e "16" do Loteamento Residencial "Nova Ilha" e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2224/2015


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS