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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2166/2014


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Urubupungá, o qual passa a denominar Centro de Eventos "Tereza Maria Pavanelli Albuquerque".

Lei Ordinária Nº 2165/2014


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei Municipal nº 2068, de 05 de fevereiro de 2014, levando em consideração os dispositivos da Lei Municipal nº 2141, de 30 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2164/2014


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2163/2014


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2162/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2149, de 19 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2161/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 1599, de 15 de janeiro de 2009 e Lei Municipal nº 2043, de 21 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2160/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar minuta do convênio com o Ministério Público do Estado de São paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2159/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2158/2014


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2157/2014


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA o município de Ilha Solteira a firmar Contrato de Rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo do qual é consorciado ativo, para, a finalidade específica de Execução de Serviços de Iluminação Pública.

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS