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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2066/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 2001, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2065/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Município receber bem móvel em doação da Companhia Energética de São Paulo - CESP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2064/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e Polícia Militar, em uso no Município.

Lei Ordinária Nº 2063/2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1345, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2062/2013


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.

Lei Ordinária Nº 2061/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1953, de 06/06/12 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2060/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para conceder e assinar Termo de Concessão de Uso de Veículo do Patrimônio Municipal a ATISA - Associação para atendimento a Toxicômanos de Ilha Solteira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2059/2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia Municipal do Leo Clube no âmbito do Município de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 2058/2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Concede Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2057/2013


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com a Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - AEMS e dá outras providências

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS