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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1998/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Ciclovia junto à Av. Adriano Teruhiko Kishimoto como " JÚLIO CÉSAR FERREIRA ALVES", em homenagem póstuma.

Lei Ordinária Nº 1997


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regularização de doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1996/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de Bem Imóvel do Patrimônio Público Municipal para Edificação de Unidade Escolar.

Lei Ordinária Nº 1995/2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), destinado à suplementação de dotação do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal.

Lei Ordinária Nº 1994/2012


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.010.565,00 (Três milhões, dez mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1991


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2013.

Lei Ordinária Nº 1990/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1980, de 25 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1989/2012


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Praça do Lions Clube de Ilha Solteira a qual passa a denominar CL Silvio Roberto Markovsky Samara. e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1988/2012


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, no montante de R$ 1.150.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1987


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Fica Instituído, no Município de ilha Solteira, Feriado Municipal, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS