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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1896


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração a dispositivos da Lei nº 1883, de 07 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1895


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Município participar do Consórcio Intermunicipal relacionado ao Programa de Proteção do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1894/2011


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Washington Aparecido Cestari

Arquivo:


Ementa:

Denomina ruas do Empreendimento Imobiliário "Portal da Praia" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1893/2011


Data Inicial:

29/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Muncicipal nº 1802, de 25 de janeiro de 2011; Lei nº 1846, de 12 de julho de 2011; Lei nº 1862, de 28 de abril de 2011 e Lei nº 1887, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1892/2011


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Nilson Trindade Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação nas escolas municipais em local visível, informações sobre os Números dos Telefones dos Serviços de Emergência no Município de Ilha Solteira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1891


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luis Otávio Collus de Paula

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ILHA SOLTEIRA - GRUPO 20 DE MAIO, no âmbito do Município de Ilha Solteira.

Lei Ordinária Nº 1890


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luis Otávio Collus de Paula

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Centro de Excelência em Educação e Formação de Ilha Solteira, também designada INSTITUTO CEEFIS, no âmbito do município de Ilha Solteira

Lei Ordinária Nº 1889


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Nilson Trindade Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Assentos Reservados para uso por Obesos, Gestantes, Mulheres Portando Bebês ou Crianças de Colo, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais nos Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ilha Solteira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1888


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ilha Solteira, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2012.

Lei Ordinária Nº 1887/2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 1802, de 25/01/2011, Lei nº 1846, de 12/07/11 e Lei nº 1862, de 28/09/11 e dá outras providências.

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS