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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1800


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE 141 (CENTO E QUARENTA E UM) IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1799


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1798


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1797/2010


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Lei Ordinária Nº 1796


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO DAS ÁGUAS - AMORA.

Lei Ordinária Nº 1795/2010


Data Inicial:

22/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1738, DE 04/05/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1794/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 19 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1793/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CANCELAR CLÁUSULA DE REVERSÃO NA DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 13330, EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE BANESPA DE ILHA SOLTEIRA - BANESPINHA.

Lei Ordinária Nº 1792/2010


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, SEM ÔNUS E ENCARGOS, POR PRAZO DETERMINADO, CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE POLICIAL.

Lei Ordinária Nº 1791/2010


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS