Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1692


Data Inicial:

31/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.

Lei Ordinária Nº 1691


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fernandes Carvalho Ferraz

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA PROJETADA 7 DO BAIRRO RECANTO DAS ÁGUAS PARA RUA ISRAEL DA SILVA.

Lei Ordinária Nº 1690


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Docílio José Correia Feitosa

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1689


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Fabiano Pavanelli Albuquerque

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO PROJETO CINTURÃO VERDE, QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1688


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 1687


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS ÀS EQUIPES MELHOR COLOCADOS NO PROJETO VERÃO EM AÇÃO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1686


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1409, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

21/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Dr. Edson Gomes - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO POR TERCEIROS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS