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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1597


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1502, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1582, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1596


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1595


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Thereza Alves da Rocha Oliveira

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE MALHA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Ordinária Nº 1594


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA VITÓRIA DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1593


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E PARCELAMENTO JUNTO À FAZENDA NACIONAL (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei Ordinária Nº 1592


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ÓRGÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1591


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1590


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Bento Carlos Sgarbosa - Prefeito Municipal

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS MUNICIPAIS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS