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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1499


Data Inicial:

31/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS ÀS EQUIPES MELHOR COLOCADAS NO PROJETO VERÃO EM AÇÃO 2008.

Lei Ordinária Nº 1498


Data Inicial:

31/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1497


Data Inicial:

31/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE RELACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1496


Data Inicial:

31/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1495


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DO CAMPEONATO DE TRUCO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Ordinária Nº 1494


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Lei Ordinária Nº 1493


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1492


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE TERRENOS DA ÁREA DO PRODISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1491


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PREMIAR OS VENCEDORES DO CONCURSO NATAL ILUMINADO DE ILHA SOLTEIRA - 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1490


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA A BENEFICIÁRIOS COM DOAÇÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS