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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1348


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS)

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.700,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS REAIS).

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.341,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.375,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DE REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).

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ÀS 19 HORAS