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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.365,81 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

Lei Ordinária Nº 1118


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O TRANSPORTE GRATUITO DOA ATLETAS DO MUNICÍPIO A OUTRAS LOCALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 958, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002.

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.054,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O AUXÍLIO ATLETA AMADOR E PROIBE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ATLETAS AMADORES.

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS, PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E ORTOPÉDICAS, ARMAÇÕES E LENTES OCULARES E OUTROS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

18/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1054, DE 21 DE AGOSTO DE 2003.

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ÀS 19 HORAS