Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0987


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Lei Ordinária Nº 0986


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2003 E 2004.

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

20/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - ITU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.

Lei Ordinária Nº 0984


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS MÉRITO ÀS CLASSES DE DOCENTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO.

Lei Ordinária Nº 0983


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COMO INTERVENIENTE ANUENTE.

Lei Ordinária Nº 0982


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE ILHA SOLTEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0981


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 0980


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Ordinária Nº 0979


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO E A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS