Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FAIXAS DE CONSUMO PARA COBRANÇAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Ordinária Nº 0839


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA LOCAR IMÓVEIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 0834


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 0833


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0832


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - ITU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.

Lei Ordinária Nº 0831


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS