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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0619


Data Inicial:

30/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Lei Ordinária Nº 0618


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACENBIS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE ILHA SOLTEIRA.

Lei Ordinária Nº 0617


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA OS ARTIGOS 3ºA E 3ºB NA LEI Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0616


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI Nº 155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0615


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER, EM CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0614


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CESSÃO DE ATÉ 12 (DOZE) SALAS DE AULAS DO CEMA - CENTRO MUNICIPAL DE APRENDIZADO AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO - IESSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0613


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0612


Data Inicial:

17/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PREMIAR A MELHOR ILUMINAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0611


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0610


Data Inicial:

23/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS