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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0563


Data Inicial:

31/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0562


Data Inicial:

31/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE VENDA AMBULANTE DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0561


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

Lei Ordinária Nº 0560


Data Inicial:

28/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0559


Data Inicial:

28/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO, PUNIÇÃO E INIBIÇÃO DO FURTO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0558


Data Inicial:

04/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0557


Data Inicial:

04/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0556


Data Inicial:

20/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0555


Data Inicial:

03/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0554


Data Inicial:

30/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DO MAÇOM" A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS