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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 254/1994


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Lei Ordinária Nº 253/1994


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 252/1994


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 251/1994


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 250/1994


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 249/1994


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 248/1994


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 247/1994


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 246/1994


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CIT - CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 245/1994


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dr. Edson Gomes

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LEGIÃO MIRIM DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS