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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Requerimentos

Requerimento Nº 83-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - No dia 22 de janeiro de 2018 foi protocolada a indicação nº 122/2018, solicitando a restauração dos pontos de energia próximos aos quiosques localizados na parte de cima. Desta forma solicito saber qual a previsão para a realização da manutenção ou troca de tomadas de energia dos postes dos quiosques localizados na Praia Catarina, pois já se passaram mais de 06 (seis) meses e os mesmos se encontram ainda mais deterioradas e com a fiação exposta, ocasionando riscos para quem as utiliza e principalmente as crianças que frequentam o local (fotos anexas).

Requerimento Nº 82-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Cópia do Projeto de instalação de Internet na Praia, na Cidade da Criança e na Rodoviária. (Com todas as informações) 2. Cópia de todas as solicitações que já foram feitas pela Gestão do Ex Prefeito Bento Carlos Sgarboza e da atual gestão, de pedidos de instalações de internet nesses locais. 3. Cópias de todas as respostas da Comissão que faz a análise prévia para a autorização desses serviços citados. 4. Outras informações que julgarem necessários.

Requerimento Nº 81-2018


Data Inicial:

03/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Com a decisão da Prefeitura Municipal em encerrar as atividades da CASA PAI, ocorrida em meados do mês de dezembro/2017, a mesma se comprometeu a encontrar soluções para enfrentar a problemática das pessoas que se encontram em situação de rua. Ocorre que já se passaram mais de 07 meses e até agora o que vemos é o agravamento desta situação e nenhuma providência realizada. Diante deste quadro, pergunta-se: Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para enfrentar esta grave situação?

Requerimento Nº 80-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - Quais providências foram tomadas pela Prefeitura, em relação à empresa Reunidas Paulista, pela total afronta à Lei Municipal nº 77/1993, alterada recentemente pela Lei nº 2369/2018, ocorrida no dia 25/06/2018 e amplamente divulgada pelas redes sociais?

Requerimento Nº 79-2018


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o número de funcionários efetivos no quadro da Prefeitura? 2. Qual o número de funcionários de livre nomeação de exoneração? 3.Quantos funcionários temos no pátio municipal e como estão distribuídos nos departamentos? 4. Quantos estão afastados por problemas de saúde, ou outros motivos? 5. Quantos funcionários aposentaram na atual gestão? 6. Outras informações que julgarem pertinentes.

Requerimento Nº 78-2018


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o gasto realizado no ano de 2017 até julho de 2018, para transferir pacientes utilizando a UTI móvel e a simples remoção? 2. Outras informações que julgarem pertinentes.

Requerimento Nº 77-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado deste Poder Executivo tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.

Requerimento Nº 76-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado desta Casa Legislativa tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia das Resoluções que concederam as reclassificações.

Requerimento Nº 75-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos em Cargo Efetivo e Comissionado do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira tiveram suas referências reclassificadas? 2) Qual a data de admissão de cada Servidor e quando tiveram as reclassificações de referências? 3) Quais foram as quantidades de referências aumentadas ou reclassificadas de cada Servidor? 4) Encaminhar cópia da Legislação que concederam as reclassificações.

Requerimento Nº 74-2018


Data Inicial:

17/07/2018

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja disponibilizado as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Legislativo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?

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