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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Requerimentos

Requerimento Nº 92-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, as seguintes informações: De quem é a responsabilidade da realização da manutenção da pavimentação asfáltica e outros serviços das vielas do nosso município? É da Prefeitura ou são dos moradores? Outras informações necessárias.

Requerimento Nº 91-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, questionando o seguinte: Considerando dúvidas quanto ao número de servidores lotados no cargo de Professor (a) em exercício nas unidades de educação do Município de Ilha Solteira, de forma detalhada e indicativa (nome e função) questiona-se: 1 - Qual o número exato de professores (a) que estão ministrando aulas?. Discriminar qual a unidade escolar e série. 2 - Relação do quadro total de cargos de Professor (a) vagos, por unidade escolar. 3 - Quadro de Professores (a) que ministram aulas e, que não são efetivos; 4 - Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 90-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando para que examine junto ao seu secretariado, o funcionamento dos Conselhos Municipais, para dar pleno e total funcionamento aos mesmos. Pede-se, ainda que informe quais os Conselhos Municipais ativos e, encaminhe cópia das portarias de nomeação de seus respectivos membros.

Requerimento Nº 89-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Antonio Carlos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1 - A Prefeitura, por meio do departamento competente tem desenvolvido um projeto para criação de peixes em tanque-rede no lago da Usina de Ilha Solteira?. Se positivo, encaminhar cópia do projeto; 2 - Quando a Prefeitura irá regularizar as áreas do parque aquícola que estão sendo utilizadas em Ilha Solteira?; 3 - Outras informações que julgar pertinentes.

Requerimento Nº 88-2017


Data Inicial:

13/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Valdeci Ferreira Lima

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto G. Gomes, solicitando as seguintes informações da obra denominada: Cemitério Municipal Tendo em vista a singularidade deste equipamento público - que deve ser objeto de licitação conforme prevê a Constituição Federal - na prestação de serviços para a população, solicito o seguinte: " Informar e encaminhar a esta Casa de Leis o Contrato de Licitação com data de vencimentos, permissão/concessão dos serviços funerários no âmbito do Município em vigência; " Informar e encaminhar o processo de licenciamento e a respectiva licença de operação (LO) conforme legislação CONAMA e CETESB, e/ou as medidas e ações executadas para as devidas adaptações às legislações; " Informar e encaminhar os procedimentos adotados para a fiscalização e monitoramento quanto a possíveis riscos de contaminações das áreas de influências; " Informar os valores das taxas cobradas, honorários, custos de manutenção e operação, custos de iluminação, entre outros, bem como as suas destinações; " Razão Social, CNPJ e valores em reais das propostas iniciais de cada empresa do certame licitatório da concessão/permissão e da empresa vencedora do certame licitatório. " Informar, ainda, se há custos adicionais para o município e quais os problemas e suas respectivas justificativas técnicas; " Outros desdobramentos, caso houverem, juntos a organismos Municipais, Estaduais, Federais.

Requerimento Nº 87-2017


Data Inicial:

09/11/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Quais as providências foram tomadas a respeito do terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Fernando Pessoa, Bairro Nova Ilha ao lado da residência nº 295 no Município de Ilha Solteira.

Requerimento Nº 86-2017


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Eduardo Vasconcelos da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. O ônibus que faz o transporte dos pacientes para a cidade de Barretos, passou por algum tipo de revisão? No caso afirmativo, que tipo de revisão foi realizada?

Requerimento Nº 85-2017


Data Inicial:

27/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Rodrigo Batista Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Os médicos das unidades de Saúde da Família estão fazendo visitas domiciliares? - Se a resposta for positiva, quantas vezes no mês e quais são os dias das visitas de cada médico? Enviar relatório confirmando as visitas. - Caso a resposta seja negativa, porque as visitas não estão sendo realizadas?

Requerimento Nº 84-2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Rodrigo Batista Gonçalves

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Os ares-condicionados das ambulâncias pertencentes ao Município estão funcionando? - Caso a resposta seja negativa, existe prazo para que o problema seja solucionado?

Requerimento Nº 83-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giatomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, a seguinte informação com relação a perca do ICMS: -O parecer da Procuradoria Geral do Estado serve como garantia para uma arrecadação definitiva, ou tem a necessidade de ser aprovada uma lei na Assembléia Legislativa? -A prefeitura esta movendo alguma ação para que a sede da usina Ilha Solteira retorne para nossa Estância Turística de Ilha Solteira?

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