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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Requerimentos

Requerimento Nº 60-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza,o que segue. Informado pelo poder executivo de que o projeto para a construção da fonte luminosa, no balão na entrada da cidade próximo ao Zoológico, pista de caminhada e ciclovia foram protocolados no DADE pela administração anterior de forma diferente do que foi licitado, pergunto: Já foi regularizada esta situação perante o DADE? Caso negativo Por quê? Caso positivo, quando foi regularizada? Quais são as providências tomadas pelo poder executivo para a retomada dos trabalhos e a conclusão da obra? Quais são os valores restantes referente ao projeto como um todo? O município de Ilha Solteira corre o risco de perder o valor restante e ainda ter que devolver para o DADE o valor que já foi usado caso esta obra não seja concluída? Caso positivo qual o prazo? Senhor prefeito caso esta obra não seja concluída no ano de 2016, Ilha Solteira corre o risco de perder o titulo de Estância Turística e se transformar apenas em cidade com interesse turístico?

Requerimento Nº 59-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, a seguinte informação: " Porque já estão dando acabamento com pintura em um pequeno trecho da ciclovia da Av. Continental, se, conforme fotos anexas, a mesma não esta completa, a pista de ciclovia com trechos sem recapear, a parte da pista de caminhada está cheia de erosão, existe um enorme buraco na lateral da pista podendo vir a causar inclusive desmoronamento do que já foi feito?

Requerimento Nº 58-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: " Quanto ao programa do governo do Estado - Escola de Modas Módulo II. Porque não foi dado continuidade ao convênio, haja vista que a documentação foi passada em outubro de 2014 para a Secretaria do Bem Estar Social, Cultura e Turismo? " Quanto às máquinas novas, doadas pelo mesmo programa do Governo Estadual, porém módulo I, qual será a destinação das mesmas se o curso vier a ser extinto?

Requerimento Nº 57-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, a seguinte informação: " Em relação aos cursos da extinta FUNEDISA (CEMA) que ainda são ministrados no prédio do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, bordado industrial, patchwork e corte e costura industrial. Como ficará a situação dos mesmo para 2016, haja vista que os monitores terão seus contratos extintos, segundo informações, em 30/12/2015?

Requerimento Nº 56-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Ricardo Casagrande

Arquivo:


Ementa:

Requeiro regimentalmente a Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, seja solicitado do Excelentíssimo Prefeito Bento Sgarboza , as seguintes informações: Quando os proprietários de lotes e terrenos são notificados para fazerem a limpeza do local, eles são INFORMADOS de que a retirada do lixo produzido também é de sua RESPONSABILIDADE? Em quais situações a prefeitura RETIRA os resíduos oriundos de limpeza de terrenos baldios? No geral a quem compete a retirada de ENTULHOS, restos de PODAS e limpeza de terrenos do MUNICÌPIO?

Requerimento Nº 55-2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: Para a reforma e revitalização da praia Catarina foi contratada uma empresa de engenharia arquitetura e urbanismo? Se positivo. Qual empresa foi contratada, e o valor do contrato?

Requerimento Nº 54-2015


Data Inicial:

23/11/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações em relação ao ESF rural, Bairro Ipê e Cinturão Verde (03 caixas): " O porquê os dois ESF's citados acima estão em condições precárias, faltando materiais para pronto atendimento, principalmente na questão de curativos, a infra estrutura (ventiladores, banheiros, ar condicionados, instalações elétricas, rede de internet, janelas e vitrôs com vidros quebrados, falta de salas para exames preventivos, falta de macas, falta de bebedouro em condições de uso), quanto à limpeza ao entorno, mato, sujeiras, entulhos, frutas em estado de putrefação, em relação ao transporte, falta de um automóvel à disposição da equipe.

Requerimento Nº 53-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: No mandato anterior (2009/2013) os serviços de roçagem e limpeza pública eram terceirizados? Se positivo, qual era a empresa e o valor do contrato?

Requerimento Nº 52-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, as seguintes informações: Quantos funcionários efetivos de serviços gerais constam no quadro de pessoal da Prefeitura? Quantos desses estão atuando como serviços gerais? Quantos estão readaptados em outras áreas?

Requerimento Nº 51-2015


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

ENCAMINHADO

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo prefeito Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Bento Carlos Sgarboza, a reiteração do pedido feito através do requerimento 38/2015, porém com informações específicas: " O demonstrativo de horas extras dos últimos cinco meses dos seguintes Bombeiros Municipais: 1. Adalberto Araujo do Nascimento; 2. Geraldo Miranda da Silva; 3. Valdemir Barreira dos Santos; 4. Edson Pereira de Almeida.

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ÀS 19 HORAS