Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
  • Vereadores
    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

Requerimentos

Requerimento Nº 0117-2007


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

-

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

QUAL É O CUSTO DE CADA CRIANÇA NA (S) CRECHE (S) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA?

Requerimento Nº 0116-2007


Data Inicial:

04/12/2007

Situação

-

Autor:

Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA: PRORROGADO O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 02/2007, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 30, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, COMPOSTA PELOS VEREADORES DR. EMANUEL WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES, PRESIDENTE; PR. SIDNEI LUIZ DE FREITAS, RELATOR E ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, MEMBRO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

Requerimento Nº 0115-2007


Data Inicial:

03/12/2007

Situação

-

Autor:

Dr. Herbert Luis Garcia Dias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, PARA RESPONDER AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1. QUAL O MOTIVO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NÃO TEREM SIDO NOMEADOS; AO QUE, DESDE O MÊS DE ABRIL A EDUCAÇÃO ESTA SEM O CONSELHO? 2. NÃO HAVERÁ CONSEQUÊNCIAS LEGAIS OU PREJUÍZOS AO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Requerimento Nº 0114-2007


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

-

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUANTAS VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO FORAM ABERTAS NO EXERCÍCIO DE 2005 ATÉ A DATA PRESENTE?

Requerimento Nº 0113-2007


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

-

Autor:

Luis Otávio Collus de Paula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, NA INTENÇÃO DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - ENVIAR A RELAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS PELO PROGRAMA PRODISA À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, JUNTAMENTE COM O CPF E O CNPJ DAS MESMAS, NOS ANOS DE 2001, 2002, 2003 E 2004. - APONTAR QUAL A FINALIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTAS DOAÇÕES.

Requerimento Nº 0112-2007


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

-

Autor:

Alberto dos Santos Júnior, Fabiano Pavanelli Albuquerque

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ FEZ INSCRIÇÃO NO FNHIS - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. SITE WWW.CIDADES.GOV.BR, ONDE DISPONIBILIZA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, BEM COMO OS LIMITES MÁXIMOS DE PROPOSTAS POR MUNICÍPIOS A SEREM APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS/AÇÕES ABAIXO MENCIONADOS: - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - AÇÃO PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: UMA PROPOSTA POR MUNICÍPIO. - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - AÇÃO APOIO À CONSTRUÇÃO HABITACIONAL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - MODALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEM LIMITE DE PROPOSTAS. - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - AÇÃO ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL: UMA PROPOSTA POR MUNICÍPIO. - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - AÇÃO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: TRÊS PROPOSTAS POR MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 0111-2007


Data Inicial:

26/11/2007

Situação

-

Autor:

Dr. Herbert Luis Garcia Dias

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES: 1. ENVIAR A RELAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS DO PROGRAMA PRODISA, DOADOS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ASSIM COMO O CPF E O CNPJ, NOS ANOS DE 2005, 2006 E 2007. 2. E QUAL A FINALIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTAS DOAÇÕES?

Requerimento Nº 0110-2007


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

-

Autor:

Sidnei Luis de Freitas

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA: OFICIADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, SOLICITANDO EM VIRTUDE DA LEI Nº 1407, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, O QUE SEGUE: 1) CÓPIA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 1407, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006; - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL SUL, COM O INTUITO DE ABRIGAR A CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA, DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1407, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

Requerimento Nº 0109-2007


Data Inicial:

18/11/2007

Situação

-

Autor:

Ricardo Wagner Félix da Silva

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PORQUE A PREFEITURA NÃO CUMPRIU O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 49, DO DECRETO 1176/96, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL?

Requerimento Nº 0108-2007


Data Inicial:

12/11/2007

Situação

-

Autor:

Alberto dos Santos Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, REGIMENTALMENTE A MESA, DEPOIS DE OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ODÍLIA GIANTOMASSI GOMES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS COM DIVULGAÇÕES DA FAPIC 2007, INCLUINDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS? - GRÁFICA PARIS, GRÁFICA OFF SET UNIÃO, JORNAL DA ILHA, JORNAL A VOZ DO POVO, JORNAL DE SELVÍRIA, RÁDIO BAND FM 90,9, RÁDIO ILHA FM 104,9, LUMINOSOS AEROPORTO, ADESIVO-ME.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-Feira

ÀS 19 HORAS