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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 238-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto G. Gomes, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe seja DIVULGADA por meios eletrônicos e com ACESSO IRRESTRITO as "LISTAGENS das CRIANÇAS que AGUARDAM por VAGAS nas CEIs e EMEIs da rede Pública de Educação do município de Ilha Solteira/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 237-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, em Parceria com o Departamento de Trânsito, providencie a construção de um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Manicoré, no Bairro Bela Vista, bem como sua sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 236-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, por meio da Secretaria Obras e Manutenção, para que providenciem a colocação de um poste elevado de iluminação na Praça da Emancipação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 235-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, faça gestão junto ao órgão competente, para que seja feita lombada, na Rua Buriti próximo a casa de nº 132 com a de nº 134, em frente ao salão Euclides, localizada no Bairro Bela Vista .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 234-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a ELEKTRO e a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, para que medidas sejam tomadas na Rua Buriti próximo a casa de nº 130 - Bairro Bela Vista, com relação a poda de árvores, pois está interferindo na rede elétrica ocasionando interrupção no fornecimento de energia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 233-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Manutenção, efetue a operação tapa buracos no asfalto na Rua Buriti próximo a casa de nº 140, localizado no Bairro Bela Vista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 232-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, sinalize a entrada do Assentamento "Estrela da Ilha" e providencie uma faixa para pedestre ou obstáculo, que garanta a segurança de quem circula pelo local, (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 231-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Senhor Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura, através do Setor competente, reforce a sinalização de solo e vertical, no trecho da rodovia Gérson Dourado que passa nos fundos no Ilha Shopping/Proença Supermercados, que está apagada, colocando em risco a segurança dos motoristas, (conforme fotos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 230-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes a fim de que faça gestão para autorizar o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB aos servidores integrantes das equipes de estratégia da saúde da família.
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Indicação : 229-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias para o pagamento dos vencimentos destes profissionais.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 02-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Bonfim de Andrade, em função do seu passamento, ocorrido no dia 24/02/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 01-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, que seja enviado uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fabiano Augusto Delélo, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2014, deixando uma grande lacuna no coração dos seus familiares e amigos.
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Moção : 36-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Valdomiro Teixeira, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Senhor Valdomiro Teixeira. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Valdomiro Teixeira, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Pai de família exemplar, um profissional competente e um amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, e Trabalho, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Valdomiro Teixeira, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 35-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, em função do seu passamento, ocorrido no dia 10 de Novembro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena. Foi com enorme consternação que recebi a notícia do falecimento do Jovem Senhor: Fritz Robert Garcez Cezar. É com profundo sentimento que expresso o pesar pelo seu falecimento. Fritz Robert Garcez Cezar, deixa com a sua partida profundas saudades no seio de sua família. uma lacuna entre os seus amigos, pois era um Esposo exemplar, um ótimo Filho, e amigo inestimável. O legado de honradez, amizade, Fé, e Companheirismo, suas ações em prol do próximo se tornam para todos nós uma edificante lição de vida. O seu falecimento constitui irreparável perca para a comunidade Ilhense. Por essa razão, apresento esta moção de pesar à família, externando os mais profundo sentimento pelo seu falecimento. Na oportunidade, rogo a Deus, que dê aos familiares e amigos do extinto, o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Fritz Robert Garcez Cezar, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 34-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Osvaldo Paixão Viana Júnior, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 17 de Outubro de 2013.
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Moção : 0033-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nival de Jesus Ordoni, em função do seu passamento, ocorrido no dia 11 de Outubro, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando Precocemente a sua jornada terrena, temos a certeza que sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Nival de Jesus Ordoni, está ao lado de Deus que é o autor da vida.
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Moção : 32-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Gomes de Brito, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 23 de setembro de 2013.
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Moção : 31-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Alice Urzulim Rocha, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2013.
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Moção : 30-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhorita Elza Regina Avanso Urzulim, em função do seu falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro de 2013.
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Moção : 29-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Cassiana Brito Mateus, em função do seu passamento, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2013, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Dona Maria Cassiana Brito Mateus, mais conhecida como Dona Cassiana, uma das moradoras mais antigas de nosso município. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Como cidadão e agente Publico eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Uma mulher guerreira, que sempre lutou pelos seus ideais, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Dona Maria Cassiana Brito Mateus, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 04-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Deputado Federal Edinho Araújo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 03-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Deputado Estadual Itamar Borges
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 02-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações ao Colégio Euclides da Cunha.
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Time de Futebol Sub 13 da Escolinha da Prefeitura Municipal pelo Título na Final Estadual.
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Projeto de Decreto Legislativo : 40-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao LEO CLUBE de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 39-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula, Ailton Vieira de Lima, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor de Capoeira Noir Jesus Moura Aranha, responsável pelo " Grupo de Capoeira Memória" de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 38-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilustre ao Senhor Mauro Hermógenes Lopes Covre, Engenheiro Civil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 37-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação ao Grupo Escoteiro Urubupungá.
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Projeto de Decreto Legislativo : 36-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
20/10/2014
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para os Voluntários da Sopa Fraterna.
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Projeto de Decreto Legislativo : 35-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Professor Marcos Roberto Magnani.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1228 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 06-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 05-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 04-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre contribuição financeira para custear despesas com o "Carnaval Ilha na Folia 2018", a fim de proporcionar entretenimento à população de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 03-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 76.525,00 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 02-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercicio de 2018, no montante de R$ 101.107,20 ( Cento e um mil, cento e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 01-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de prêmios às equipes participantes do "Projeto Verão em Ação 2018" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 54-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2017
Data Final:
14/02/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 636, de 26 de abril de 2000, que institui Semana Municipal do Idoso no Município de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 53-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a concessão de repasse financeiro a tiítulo de Subvenções Sociais para as Entidades abaixo relacionadas e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 52-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre reajuste das tarifas de Água, Esgoto e Serviços, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 51-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercicio de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 19-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
13/10/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos para receber saldo de Dívida Ativa.
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Projeto de Lei Complementar : 18-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
20/09/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 17-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
25/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre autorização para prorrogar contrato e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 16-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 274/2013, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 15-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
04/08/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 07 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 14-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 13-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre desafetação de imóvel público de sua destinação originária, autoriza sua alienação por meio de doação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 12-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 11-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
21/05/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Anexo I, da Lei Complementar nº 271, de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 10-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 299, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 09-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Herbert Luis Garcia Dias
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 08-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2008
Data Final:
31/12/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Mitsuru Oda
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Emanuel Wendeborn Zinezi Rodrigues
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2008
Data Final:
08/04/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Reclassifica o cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar no quadro de pessoal do legislativo municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 05-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 08, de 03 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Altera dispositivos na Resolução nº 33 de 30 de junho de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 03-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2008
Data Final:
27/06/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre o plano de cargos e salários e a promoção horizontal da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 02-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2008
Data Final:
27/06/2008
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Luis Otávio Collus de Paula
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ilha Solteira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 01-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2008
Data Final:
02/06/2008
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Define parâmetros de transparência para a prestação de contas da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 06-2007

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2007
Data Final:
31/12/2007
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 58-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Porque a Prefeitura ainda não fez a aquisição dos móveis para o Conselho Tutelar, conforme definido em reunião realizada no mês de janeiro de 2018?
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Requerimento : 57-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: 1. Já existe Projeto ou previsão para o início das obras referentes as melhorias que estão sendo cobradas pelos moradores do Porto?
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Requerimento : 56-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, reiterando o Requerimento nº 14 de 04/03/2014, oficiado ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Dr. Fernando Tadeu da Costa Passos, solicitando as seguintes informações: - O engenheiro Francisco Edson do Nascimento prestou serviços na referida instituição? Caso sim, qual a data de admissão e data de saída e qual o horário de trabalho e que tipo de serviço foi prestado?
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Requerimento : 55-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Qual o horário de trabalho dos funcionários lotados nos cargos de Técnicos e Engenheiros do Departamento de Obras e Manutenção? - Existe algum funcionário que faz um regime de horário de trabalho diferente dos demais? Caso sim, essa prática é legal?
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Requerimento : 54-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5794, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.
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Requerimento : 52-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto que o município gastou com o caminhão da marca Ford/12000 placa BPY 5494, ano 1994, cor branco, nos últimos 5 anos? (Descrever se os gastos foram com retífica, funilaria ou qualquer outro tipo de manutenção). 2. Atualmente onde se encontra esse caminhão para manutenção novamente? Está em outra cidade? Qual? Quanto vai custar essa manutenção para o município? 3. Qual a data em que esse caminhão foi para a manutenção? E a previsão do mesmo para estar em atividade novamente? 5. Outras informações que julgarem necessários.
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Requerimento : 51-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando informações quanto a escolta realizada pela Guarda Municipal para buscar combustível na cidade de Ribeirão Preto - SP: 1 - Quantos servidores da Guarda Municipal foram disponibilizados na escolta?; 2 - Qual o valor gasto na ação?; 3 - Quem autorizou e planejou a ação?; 4 - Qual critério utilizado pela administração municipal para escolta do caminhão-tanque do Posto Petroisa?; 5 - O combustível escoltado foi utilizado somente para o abastecimento dos veículos que prestam serviços essenciais à administração municipal?; 6 - Foi realizado um balanço sobre a situação do impacto da greve dos caminhoneiros sobre os serviços municipais?; 7 - Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 50-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: - Foi feito algum laudo sobre a Unidade de Saúde da zona norte, que fica ao lado do Dantas Calçados, fechada desde que foi danificada durante chuva que atingiu a cidade em novembro de 2017? - Existe alguma previsão de obras no local? E, se sim, qual o prazo para o início? - Outras Informações que julgar necessárias.
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Requerimento : 49-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes providências: - Cópia de todos os documentos apresentados pela empresa vencedora do Processo Administrativo nº 034/2015, referente ao Processo Licitatório nº 000029/15, Pregão Presencial nº 18, bem como o edital e ata da Sessão Pública da referida licitação.
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Requerimento : 48-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado a Ilustríssima Senhora, Rosimeire Francé, Secretaria-Executiva do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, com sede na cidade de Andradina/SP, para que em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal, forneça as seguintes informações: - Lista com o nome das pessoas contratadas pelo Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, que prestaram serviços na cidade de Ilha Solteira/SP nos últimos 02 (dois) anos, especificando suas especialidades, vencimentos e período que prestaram serviços no município de Ilha Solteira/SP; - De quem foi a incumbência pela escolha das pessoas que prestaram o serviço no município de Ilha Solteira/SP? Se tal atribuição foi do Consórcio, quais os critérios utilizados para estas escolhas? O município de Ilha Solteira/SP já indicou o nome de algum profissional para prestar serviço no próprio município? Na certeza de contar com a Vossa prestimosa atenção quanto ao solicitado, desde já antecipo os meus sinceros agradecimentos com a elevada estima e distinta consideração.
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No Plenário Vereador Israel da Silva