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  • Rodrigo Batista Gonçalves - PPS
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    7ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Rodrigo Batista Gonçalves

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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 248-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Pedro Pereira, solicitando a possibilidade da realização, com a máxima urgência, dos serviços de tapa buraco e fechamento de uma erosão causada pelas chuvas no final da rua 17, Jardim Aeroporto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 247-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a possibilidade da construção de uma piscina coberta e aquecida, para atender as pessoas que fazem aulas de hidroginástica oferecidas pela Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 246-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Valdeci Ferreira Lima
Ementa:
Indicamos, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomasse Gomes, solicitando que a Prefeitura através da Secretaria Competente, em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) providencie a demarcação (pintura) do estacionamento localizado entre o Supermercado Pelachim e o Açougue do Zinho, na avenida Brasil Norte.
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Indicação : 245-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a Secretaria de Segurança e Trânsito no sentido de que seja instalado uma lombo faixa na Alameda Pernambuco localizada entre a Delegacia Geral de Policia e a Igreja Congregação Cristã no Brasil próximo ao Centro Espírita Amor e Luz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 244-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 243-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior, Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes para que faça gestão junto ao órgão responsável, solicitando: - Proceder as licitações dos imóveis comerciais localizados nas Praias Catarina e Marina no menor prazo possível, colocando no edital como obrigação dos vencedores a reforma, limpeza, manutenção e vigilância dos banheiros localizados próximos aos respectivos imóveis.
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Indicação : 242-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Rodrigo Batista Gonçalves
Ementa:
Indico (amos) seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, remova um carro abandonado há mais de um ano na Avenida XV de Novembro, no Jardim Aeroporto.
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Indicação : 241-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Giantomassi Gomes, para que faça gestão junto a ELEKTRO e a Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, para que medidas sejam tomadas no Passeio Curitiba em frente à casa nº 506 - Bairro Zona Sul, com relação a poda de árvores, pois está interferindo na rede elétrica e na segurança dos moradores.
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Indicação : 240-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Indico, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que a Prefeitura de Ilha Solteira, através da Secretaria de Assistência Social, Cultura e Turismo, instale na entrada ou em algum ponto estratégico da cidade o letreiro "Eu Amo Ilha Solteira", conforme modelo de outra cidade em anexo.
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Indicação : 239-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando que faça gestão junto a Secretaria de Educação para que seja distribuído uniforme escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil a partir do inicio de 2019.
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Moção
951 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 12-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Izilda Maria David Hidalgo, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 13 de Agosto de 2014. A Professora Izilda como era conhecida, faleceu aos 60 anos, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. Foi Professora pelo Estado por muitos anos, constituiu sua família alicerçada nos princípios do amor de Deus, da moralidade, do carinho, da dignidade, sendo respeitada e querida por seus alunos e toda a comunidade ilhense e eu como cidadã, amiga e Vereadora neste município não podia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los.
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Moção : 11-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhor José Severino dos Passos, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2014. O Senhor José Severino dos Passos faleceu aos 62 anos, deixando um profundo pesar nos corações de seus familiares e dos muitos amigos conquistados em sua vida. José Severino ou "José Verdureiro" era carinhosamente conhecido por seus inúmeros amigos.Dedicou suas ações pelo trabalho da hortifruti, plantava e vendia verduras no município.Era muito alegre, gostava de muita diversão, viveu sua vida intensamente e eu como cidadã, amiga e vereadora neste município não podia deixar de prestar esta singela homenagem aos seus familiares, deixando meus sinceros votos de pesar e meus sentimentos, nesta hora de dor e sofrimento. Aos familiares, o meu fraternal abraço e que Deus possa confortá-los.
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Moção : 10-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Solicito, que seja enviado uma Moção de Pesar para a família do Senhor Antonio Domingos Rossini, cujo falecimento ocorreu dia 01 de agosto de 2014.
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Moção : 09-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar aos Familiares da Senhora Irani de Lurdes Sanches de Carvalho em função do seu passamento, ocorrido no dia 27 de junho de 2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e a Senhora Irani de Lurdes Sanches de Carvalho voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 08-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de pesar aos Familiares do Senhor Reginaldo Dias, em função do seu passamento, ocorrido no dia 26 de junho de 2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na Terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Senhor Reginaldo Dias, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 07-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Solicito, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares do Senhora IRANI DE LURDES SANCHES DE CARVALHO, em função do seu Falecimento, ocorrido no dia 27de Junho de 2014, deixando uma grande lacuna no coração dos seus Familiares e Amigos.
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Moção : 06-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Senhor Presidente, Solicito, seja enviado Moção de Pesar aos familiares do Sra. Tereza Maria Pavanelli Albuquerque, em função do seu passamento, ocorrido no dia 21/06/2014, deixando profundo pesar nos corações de seus familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a honestidade. Dedicou todas as suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando com êxito a sua jornada terrena, sua presença continuará viva nos corações de quem a amava, Pois creio que os seres humanos são constituídos de um espírito imortal, usando aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, apresentamos pêsames à sua família por essa irreparável perda, e pedimos a DEUS, para que conceda a seus familiares e amigos, o conforto necessário neste momento de dor e saudade.
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Moção : 05-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Solicito, seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário dos Santos, em função do seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho de 2014.
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Moção : 04-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Solicito, seja enviada uma moção de Pesar aos Familiares do Jovem Professor, Renato Sagiorato Corral com Cópia ao NEP Objetivo, e ao Cursinho Miolos em função do seu passamento, ocorrido no dia 30 de Maio de 2014, deixando um profundo pesar nos corações de seus Familiares e no vasto círculo de amizade que conquistou durante a sua vida terrena, pois teve como lema o trabalho, a honra e a amizade. Dedicou todas suas ações para o bem estar dos seus e do próximo, deixando para todos uma edificante lição de vida e hoje, quando não se encontra mais no nosso convívio, encerrando precocemente a sua jornada terrena, mas sua presença continuará viva nos corações de quem o amava, pois Deus em sua infinita sabedoria, criou os seres humanos dotando-os de um espírito imortal, e permitindo que usem aqui na terra a vestimenta transitória da vida física. Na oportunidade, rogo a Deus, que lhes dê o conforto necessário para transporem esse momento difícil de suas vidas, deixando-lhes a certeza de que a vida é momentânea e o Renato Sagiorato Corral, voltou para sua morada eterna ao lado de Deus, que é o Autor da Vida.
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Moção : 03-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa
Ementa:
Solicitamos que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Ferreira, conhecida como Dona Conceição, em função de seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2014
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
410 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 14-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Engenheiro Senhor Mauro Guilherme Jardim Arce, Presidente da CESP, Cia Energética de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 13-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
03/11/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 12-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Ricardo Casagrande, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação a Banda Naturaleasy por ter vencido o 4º Festival UNIFEV da canção em Votuporanga.
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Projeto de Decreto Legislativo : 11-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Apóstolo César Augusto Machado.
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Projeto de Decreto Legislativo : 10-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ilhense ao Ilustre Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 09-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
28/09/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para o Dr. Alexandre Eduardo Audi, Médico Clinico da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 08-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
Autor(es):
Thereza Alves da Rocha Oliveira, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi
Ementa:
Dispõe sobre a concesão de Moção de Congratulações a Academia Trio Life.
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Projeto de Decreto Legislativo : 07-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
Autor(es):
Ailton Vieira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira do exercício de 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 06-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uma Moção de Congratulação para o Senhor Ivan Carlos de Souza responsável pela Equipe de Ciclismo de Ilha Solteira
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Projeto de Decreto Legislativo : 05-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ailton Vieira de Lima, Alberto dos Santos Júnior, Antonio Carlos da Silva, Dr. Nilson Trindade Júnior, Kleber Rogério Barufi, Luis Otávio Collus de Paula, Ricardo Casagrande, Thereza Alves da Rocha Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulação para Diretoria do Sind*Ilha, Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilha Solteira - SP.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1228 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 16-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 15-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 14-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementação de dortação do orçamento vignete do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira.
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Projeto de Lei : 13-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 5.986.664,56 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 12-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei : 11-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 10-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 09-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2018, no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 08-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 07-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
09/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Otávio Augusto Giantomassi Gomes
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2018, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 07-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre aplicabilidade do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 06-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2015
Data Final:
27/04/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do artigo 124, da Lei Complementar nº 001, de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 05-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Altera dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 270 de 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 04-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 270, de 02 de janeiro de 2013.
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Projeto de Lei Complementar : 03-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a alteração em dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 02-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2015
Data Final:
09/02/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 315/2014, de 27 de maio de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 01-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Complementar nº 327, de 24 de dezembro de 2014
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Projeto de Lei Complementar : 22-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
23/12/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Emprego Público Temporário e a contratação em regime de urgência, nos termos da Lei Complementar nº 187/2009 e providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar : 21-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
24/11/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Institui no Município a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 20-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Prefeito(a) Bento Carlos Sgarboza
Ementa:
Dispõe sobre a Planta de Valores para o exercício de 2015, nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal nº 120, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 10-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2009
Data Final:
04/08/2009
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 09-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2009
Data Final:
04/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 08-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2009
Data Final:
30/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 07-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2009
Data Final:
14/04/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Washington Aparecido Cestari, Alberto dos Santos Júnior, Docílio José Correia Feitosa, Dr. Herbert Luis Garcia Dias, Dr. Nilson Trindade Júnior, Fabiano Pavanelli Albuquerque, Fernandes Carvalho Ferraz, Luis Otávio Collus de Paula, Soely Celiney Zinezi
Ementa:
RECLASSIFICA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 06-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2009
Data Final:
24/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Nilson Trindade Júnior
Ementa:
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, ALTERANDO O ARTIGO 75 E INCLUINDO O INCISO IV E ALTERANDO O ARTIGO 77 INCLUINDO O INCISO IV, NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 05-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2009
Data Final:
27/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 04-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
27/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 03-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
14/04/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 02-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
02/02/2009
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projeto de Resolução : 01-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
03/03/2009
Situação:
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 68-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores deste Poder Executivo fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos de cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
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Requerimento : 67-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) A partir de quando os Servidores do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira fizeram jus ao adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) e quando ocorreu a incorporação nos vencimentos da cada servidor individualmente? 2) Com a edição da Lei Complementar nº 253, de 29 de fevereiro de 2012, que incluiu o benefício aos Cargos de Provimento em Comissão, qual o período que foi considerado para incorporar o adicional por tempo de serviço 5% (qüinqüênio) aos vencimentos de cada servidor efetivo e comissionado, individualmente?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 66-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Docílio José Correia Feitosa, Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro Regimentalmente à Mesa depois de ouvido o Augusto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito em Exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando as seguintes informações: 1) Quais Servidores Públicos do IPREM - Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira exercem funções gratificadas? 2) Quais funções são exercidas? 3) Qual o percentual pago a cada servidor?
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Requerimento : 65-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Dalmi Guedes Júnior
Ementa:
Tendo em vista que na data de 10 de Agosto de 2017 foi protocolada uma indicação de número 0262/2017, para que as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESFs) adotem o Mini Exame do Estado Mental (MEEM), ou Teste de Folstein, utilizado para rastrear perdas cognitivas e no rastreio da demência requeiro, regimentalmente à mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitando a seguinte informação: - A indicação solicitada será realizada? - Se sim, qual o prazo para a aplicação dos testes do MEEM? - Se não, qual a justificativa para que não seja realizado o MEEM?
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Requerimento : 64-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Eduardo Vasconcelos da Silva
Ementa:
Requeiro regimentalmente, à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício da Estância Turística de Ilha Solteira, Sr. Otávio Augusto Giantomassi Gomes, solicitamos informações detalhadas de despesas e obras em calçadas realizadas pela atual gestão do Prefeito em nosso Município, a seguir: 1. Existe algum estudo ou projeto, visando a melhoria das calçadas públicas municipais? 2. Quantas calçadas foram feitas e quantas receberam melhorias até a presente data? 3. Quais foram as áreas? 4. Quais são os valores gastos em cada uma delas? 5. Outras informações que julgarem pertinente.
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Requerimento : 63-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Alberto dos Santos Júnior
Ementa:
Requeiro, regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Augusto Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em exercício da Estância Turística de Ilha Solteira Dr. Otavio Augusto Giantomassi Gomes, para que envie a este Poder Legislativo, cópias de documentos conforme segue: Cópias dos documentos preparados pela CESP - Companhia Energética de São Paulo para que transformasse parte de vielas dos passeios de Ilha Solteira em Condominio.
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Requerimento : 62-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que, através da Secretaria correspondente, nos remeta as seguintes informações ora solicitadas neste requerimento: 1) Quantas pessoas no município de Ilha Solteira aguardam hoje um agendamento para consultas e/ou exames regional? Encaminhar a quantidade específica por especialidade e exames. 2) Qual o tempo médio de espera para cada especialidade? 3) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 61-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito em exercício, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, para que, através da Secretaria correspondente, nos remeta as seguintes informações ora solicitadas neste requerimento: 1) O Município vem solicitando dos usuários das Unidades Municipais de Saúde que informem se possuem planos, seguros ou convênios privados de saúde de que sejam beneficiários, solicitando, ainda, as respectivas carteiras de identificação, caso as estejam no momento do atendimento? 2) O Município vem acompanhando o procedimento de cruzamento de dados dos sistemas de informações do SUS com o Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) da ANS, por meio da qual a ANS identifica os atendimentos a beneficiários de planos de saúde? 3) O Município vem acompanhando o procedimento de cobrança efetuado pela ANS às Operadoras de Planos de Privados de Assistência à Saúde, a título de ressarcimento ao SUS, para verificar o montante arrecadado pela ANS relacionado ao atendimento em Ilha Solteira? 4) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 60-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Antonio Carlos da Silva
Ementa:
Requeiro, regimentalmente a mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao PROCON, a fim de enviar à esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da prática anticompetitiva que ocorre há anos gerada a partir do paralelismo de preço e revendas de combustíveis e da articulação entre os concorrentes para a fixação de preços iguais ou com diferença mínima: 1) Informar o número de reclamações recebidas relacionadas à questão supracitada nos últimos 06 (seis) meses. Com cópia de tabela de preço aplicado no município no mesmo período. 2) Qual tem sido o encaminhamento dado a tais reclamações? 3) De que forma o Procon vem exercendo fiscalização com relação aos postos de combustíveis, em especial a prática supracitada e os preços aplicados na comercialização dos combustíveis? 4) Existe a previsão de serem realizadas blitze periódicas apurando o paralelismo de preço e a articulação para fixação de preços ou diferenças mínimas no município? 5) Outras informações que julgar pertinentes.
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Requerimento : 59-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO
Autor(es):
Ricardo Casagrande
Ementa:
Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvir o Augusto Plenário, reiterando o Requerimento nº 14 de 04/03/2016, oficiado ao Gerente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Dr. Fernando Tadeu da Costa Passos, solicitando as seguintes informações: - O engenheiro Francisco Edson do Nascimento prestou serviços na referida instituição? Caso sim, qual a data de admissão e data de saída e qual o horário de trabalho e que tipo de serviço foi prestado?
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